Por Leandro Fidelis
A partir desta sexta-feira (1º de fevereiro) começa a valer a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Em Venda Nova, município cortado pela BR-262, pelo menos 40 estabelecimentos comerciais estarão na mira da Polícia Rodoviária Federal- PRF, conforme levantamento da superintendência estadual.
A medida vale para bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados e até para o bar da Igreja Matriz, aberto aos domingos após a missa da manhã, que estão situados às margens da rodovia ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto à BR, num limite de cerca de 30 metros. A multa para quem descumprir é de R$ 1.500,00.
Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado e o acesso ao estabelecimento pela rodovia suspenso por um período de dois anos. Os estabelecimentos também deverão fixar avisos indicando a proibição em locais de ampla visibilidade. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 300,00. Os comerciantes têm até o dia 31 de janeiro para se adequar à nova legislação, cuja fiscalização caberá à PRF.
Com esta medida, o Ministério da Justiça espera combater a violência no trânsito e a mortalidade nas estradas. Trabalhos do Centro de Estudos de Prevenção e Reabilitação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) destacam que mais de 88% das vítimas mortais dos acidentes de trânsito apresentavam álcool no sangue, informou a nota do ministério.
A comerciante Joelza Fracaroli da Silva, proprietária de um bar num posto de gasolina na faixa de domínio da BR-262, diz que querer mais esclarecimento. “Não recebi ainda uma explicação exata de como proceder com o comércio de bebida alcoólica. Se até hoje a Polícia não conseguiu pôr em prática o bafômetro, como vão fiscalizar os estabelecimentos?.
Os moradores também podem denunciar no caso de não cumprimento da parte dos bares. O telefone da PRF é 191, ligação gratuita.