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20.02.2008


Prefeitos conhecem Programa Sem Lixão

O objetivo é encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para que autorize o município a fazer parte do consórcio que prevê o ?Sem Lixão"

 

 

 

A Prefeitura de Castelo sediou encontro de 31 prefeitos da Região Sul Serrana e Litoral Sul, em que foi apresentado o Programa Sem Lixão, do Governo do Estado, que prevê a deposição de todo o lixo produzido no Espírito Santo em aterros sanitários até o ano de 2010. Representantes da sociedade organizada e do Ministério Público também comparecem ao evento.

Após explanação do projeto pelo Secretário Estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Humano Rodrigo Chamoun, os prefeitos, vice-prefeitos, ou seus representantes saíram do encontro com uma minuta do Protocolo de Intenções para ser avaliada pela Assessoria Jurídica das Prefeituras.

O objetivo é que após análise seja encaminhado projeto de lei à Câmara Municipal para que autorize o município a fazer parte do consórcio que prevê o ?Sem Lixão?. Em nova reunião, desta vez no dia 3 de março, com a presença do governador Paulo Hartung, no Palácio da Fonte Grande, os prefeitos deverão devolver o Protocolo de Intenções assinado.

Rodrigo Chamoun informou que pela proposta inicial serão construídas quatro Estações de Transbordo (ET) no Litoral Sul: em Apiacá, Mimoso do Sul, Iconha e Anchieta. O Aterro Sanitário (AS) ficará entre Piúma, Itapemirim ou Marataízes. O local ainda não foi definido.

Já na Região Sul Serrana as Estações de Transbordo seriam em Alegre, Iúna e Conceição de Castelo. O AS seria em Cachoeiro de Itapemirim. ? Estes locais foram apontados a partir de um pré-estudo. Ainda vamos contratar um estudo executivo que pode apontar locais alternativos?, informa Rodrigo Chamoun.

Rodrigo Chamoun conheceu também o Projeto Reciclando Vida, de coleta seletiva, implantado pela Prefeitura de Castelo, em que 18 catadores fazem a coleta seletiva na área urbana do município e depositam num galpão alugado pela Prefeitura, que custeia as despesas de água, luz e telefone e disponibiliza dois servidores para assistência aos catadores, que ganham de acordo com o volume arrecadado, mas nunca recebem menos que um salário mínimo.

Saiba Mais:

- Segundo dados iniciais levantados pelo pré-estudo do Governo do Estado, a Região Sul Serrana (16 municípios) produz 11.993 toneladas de resíduos por mês, e a Litoral Sul (15 municípios) produz 9.613 toneladas no mesmo período.

Quem compõe cada região:

- Região Sul Serrana: Castelo, Alegre, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guacui, Ibitirama, Irupi, Iúna, Ibatiba, Muniz Freire, Venda Nova., Jerônimo Monteiro.

- Região Litoral Sul: Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Anchieta, Guarapari, Itapemirim, Piúma, Rio Novo do Sul, Presidente Kennedy, Alfredo Chaves, Apiacá, Bom Jesus do Norte, São José do Calçado, Vargem Alta, Iconha.

O que é o ?Sem Lixão?

- O Programa Sem Lixão prevê a construção de quatro aterros sanitários, e de três a quatro estações de transbordo(responsável pelo recebimento dos resíduos para posterior encaminhamento ao aterro sanitário) nas regiões Doce Oeste, Litoral Sul, Região Sul Serrana e Regiões Metropolitana e Doce Oeste.

- As obras, com custo estimado de R$ 12 milhões por região, ficarão a cargo do Governo do Estado, que fará a concessão dos serviços. A concessionária ficará responsável pelo transbordo até o aterro.

- Aos municípios caberá a coleta e transporte do resíduo até a estação de transbordo. A previsão de gastos é de 1% do orçamento com o serviço.

* Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Castelo

 

 

 

 

 

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