* Valdinei Guimarães
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Até a manhã desta quinta-feira (28), 25 postos de combustível haviam sido vistoriados e três receberam autuações na operação “Bomba Integrada”, iniciada na última terça-feira (26) e realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem), o Procon Estadual e a Delegacia de Crimes Fazendários. Objetivo é fiscalizar 48 estabelecimentos.
A operação é feita por cinco equipes que, até a data de hoje, percorreram a Grande Vitória e os municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Baixo Guandu, Aracruz e Linhares. A Sefaz não revela quais cidades serão visitadas durante a operação, mas informa que, no total, as equipes vão percorrer 18 municípios de Norte a Sul do Estado até a próxima sexta-feira (29).
Cada instituição envolvida na operação atuará no âmbito de suas atribuições de fiscalização. Os fiscais do Procon-ES estão realizando testes de qualidade do etanol, diesel, gasolina comum e aditivada; testes de vasão no bico das bombas; verificação de normas internas e notas fiscais de compra da distribuidora e se apresentam fidelidade à bandeira do posto. A equipe também está coletando amostras que serão encaminhadas ao laboratório da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, conveniado à ANP, para a realização de análise mais precisa quanto à qualidade dos combustíveis comercializados.
Na parte tributária, o objetivo da operação é verificar se os documentos fiscais estão sendo emitidos corretamente e se as bombas de combustíveis estão conectadas ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF), software responsável por totalizar as vendas e os impostos a serem recolhidos.
De acordo com a Sefaz, o consumidor pode denunciar a suspeita de qualquer irregularidade na qualidade do combustível ou na situação fiscal dos postos. Caso não seja possível realizar a vistoria durante a operação Bomba Integrada, a fiscalização será feita futuramente. As denúncias podem ser encaminhadas diretamente à Secretaria de Estado da Fazenda, ao Procon, à Delegacia de Crimes Fazendários ou à Agência Nacional do Petróleo.
