Dois empreendimentos que trabalham com madeira foram autuados pela Polícia Militar Ambiental (PMA) na localidade de Castelinho, em Vargem Alta. A autuação aconteceu na segunda-feira (29), mas só foi divulgada na tarde de ontem (30). Uma carvoaria e uma serraria, ambas pertencentes ao mesmo dono, não tinham a documentação necessária para funcionar. A PMA chegou aos estabelecimentos após denúncias.
| Foto: Divulgação/PMA |
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Os policiais constataram o funcionamento da serraria, de eucalipto e pinus, e da carvoaria sem as devidas licenças ambientais. Os empreendimentos ficam a uma distância de cerca de 300 metros um do outro. Foram apreendidos 60 sacos de carvão pesando 12 quilos cada.
Diante da irregularidade, os policiais paralisaram as atividades da serraria e dos fornos de carvão e conduziram o encarregado dos empreendimentos, um homem de 32 anos, até o plantão policial do município para prestar informações, uma vez que o fato constitui crime ambiental.
| Foto: Divulgação/PMA |
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De acordo com a Polícia Militar Ambiental, qualquer empreendimento que utiliza recursos naturais necessita de licença ambiental para funcionar. Para que o Poder Público emita a licença, todas as etapas de fabricação dos produtos ou de realização de serviços deverão ser consideradas no processo de licenciamento. Isso serve para ajudar a reduzir os impactos ao meio ambiente e dar a destinação correta aos resíduos. O empreendedor que não licenciar sua atividade antes de iniciá-la poderá responder judicialmente por crime ambiental, além de estar sujeito à multa.
