* Valdinei Guimarães

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Algumas pessoas nem notaram, mas o aviso está impresso nas faturas de energia elétrica desde o ano passado. A mensagem informa que, a partir de 2015, as chamadas “bandeiras tarifárias” vão entrar em vigor e poderão deixar a conta do mês mais alta. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diz que, no fim dos cálculos, ninguém vai pagar mais caro.

Aviso de início da vigência das bandeiras pode ser encontrado nas faturas

As bandeiras vão funcionar como semáforo de trânsito e começam a ser usadas em janeiro. A de cor verde não causará aumento da tarifa de energia. No caso da amarela, o acréscimo será de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. A bandeira vermelha será a mais cara. Ela aumentará a tarifa em R$ 3,00 para cada 100 KWh gastos.

A implantação do sistema de bandeiras é uma forma de repassar aos consumidores os custos com geração de energia elétrica. Esses gastos aumentam em períodos de seca, porque usinas termelétricas podem ser acionadas para dar conta da demanda. O problema é que as termelétricas são uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Ou seja, nesses períodos, é preciso gastar mais para produzir energia.

Para calcular o valor do aumento de cada bandeira, a Aneel considerou os gastos com a geração de eletricidade e a manutenção do sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil. Esses mesmos gastos já são repassados aos consumidores atualmente, mas no reajuste anual de tarifas de energia. O novo sistema "dilui" o repasse nas faturas mensais.

Com o uso das bandeiras, o reajuste anual deve ser menor, uma vez que os gastos a mais já terão sido repassados mensalmente. Para a Agência, o novo sistema de repasse de despesas não representará aumento real na conta de energia. “As bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas geralmente passa despercebido”, diz a Aneel.