O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou o empresário e vereador de Castelo Pedro Renato Ramiro por crime contra ordem tributária. De acordo com o MPF/ES, ele teria deixado de pagar mais de R$ 6 milhões em impostos federais. O vereador diz que não houve sonegação, e sim erro na apuração dos tributos.

Segundo o MPF/ES, Pedro Renato Ramiro teria sonegado Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Programa de Integração Social (PIS) quando era administrador da empresa Vila Comércio e Transportes Ltda. A sonegação teria chegado ao montante de R$ 6.155.942,56.

O Ministério Público diz que, ao apresentar a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) no ano de 2006, José Renato prestou informações falsas ao declarar receita inferior àquela efetivamente alcançada pela empresa. Já nos anos de 2007 e 2008, o vereador teria omitido informações da autoridade fazendária e não apresentado a DIPJ.

O MPF/ES pediu a condenação de Pedro Renato Ramiro por crime contra ordem tributária. Se condenado, ele pode pegar pena de dois a cinco anos de reclusão, mais multa.

Por telefone, o vereador disse que os débitos apontados pelo MPF/ES são resultado de falha no cálculo dos impostos. Segundo ele, esse erro teria feito o valor dos tributos ser menor do que deveria.  “A contabilidade da empresa teria que ser feita pelo regime de Lucro Real, mas a DIPJ foi feita como se a empresa apurasse os impostos pelo regime do Lucro Presumido. Porém, eu apresentei documentação confessando a dívida, que acabou sendo ajuizada. Não existe sonegação, e sim débito de impostos”, conclui.