Geral

Desembargador nega recurso e WhatsApp ficará bloqueado por 72h

O WhatsApp vai continuar bloqueado. O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pela empresa e manteve o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea. Na decisão, o desembargador entendeu que existem possibilidades  técnicas para o cumprimento da ordem judicial da quebra de sigilo das mensagens do WhatsApp. As informações são do G1.

 

“Há de ressaltar que o aplicativo, mesmo diante de um problema de tal magnitude, que já se arrasta desde o ano de 2015, e que podia impactar sobre milhões de usuários como ele mesmo afirma, nunca se sensibilizou em enviar especialistas para discutir com o magistrado e com as autoridades policiais interessadas sobre a viabilidade ou não da execução da medida. Preferiu a inércia, quiçá para causar o caos, e, com isso, pressionar o Judiciário a concordar com a sua vontade em não se submeter à legislação brasileira”, argumentou Cezário Siqueira Neto.

 

As empresas terão de pagar multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento do bloqueio. A decisão é do juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.

 

Com informações do G1

Confira mais Notícias

Novo e-Título: baixe o app, conheça suas funções e exerça a cidadania nas Eleições 2026

Bombeiros do 4º Batalhão resgatam duas cachorras presas em paredão de pedra em Venda Nova do Imigrante

Associação muda técnicas de desengasgo em bebês, crianças e adultos

Prazo de registro de ciclomotores termina em 31 de dezembro de 2025

Feira alerta para desafio no abastecimento e aposta em tecnologia e novas espécies para o setor

Divulgada programação da 23ª Festa do Rodeio de Venda Nova do Imigrante

Pipas impactam o fornecimento de energia para mais de 65 mil pessoas no Espírito Santo

60 mil pessoas: Festival de Inverno de Domingos Martins encerra 30ª edição com brilho, diversidade e impacto cultural