Os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária dessa terça-feira (03) o projeto de lei (PL) que autoriza a Prefeitura a realizar repasse de subvenção social no valor de R$ 150 mil à Apae de Venda Nova do Imigrante. A proposição foi incluída em regime de urgência para tramitar mais rapidamente. A transferência de recursos à entidade já era esperada pelos legisladores.
O Plenário da Casa aceitou de forma unânime o pedido da Mesa Diretora para incluir a matéria, de autoria do Poder Executivo, em regime de urgência. A medida fez com que o projeto passasse por votação única, em vez de duas como normalmente ocorre. O objetivo foi tornar mais rápido o envio da subvenção à instituição, que passa por momento de dificuldade financeira.
O presidente da Apae, Arildo Nunes Reis, acompanhou a votação do projeto, que recebeu voto favorável de todos os vereadores. Uma vez aprovada no Legislativo, a proposição volta ao Poder Executivo para receber sanção do prefeito. A partir daí, a Prefeitura poderá fazer o envio do valor.
O repasse à Apae era uma das expectativas dos vereadores, que fazem devoluções de recursos economizados pela Câmara. Neste ano, o Legislativo Municipal enviou de volta ao Poder Executivo R$ 400 mil. As devoluções realizadas pelos legisladores são feitas com a perspectiva de que os valores sejam destinados às entidades de interesse público essencial.
Além da subvenção à Apae, a Câmara aprovou um projeto que estabelece repasse de R$ 250 mil ao Hospital Padre Máximo.
Fonte: ascom/Câmara VNI
