FERNANDA ZANDONADI

(Redação Gazeta Rádios e Internet)

e Rádio FMZ

Os estudantes do Ensino Fundamental das escolas municipais do Espírito Santo podem perder o transporte escolar nos próximos meses. Quatorze municípios capixabas, segundo consta na lista do Ministério da Educação, ainda não prestaram contas dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e repassados no exercício de 2007: Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Conceição da Barra, Divino de São Lourenço, Guaçuí, Itapemirim, Mantenópolis, Pedro Canário, Pinheiro, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha. Entre as prefeituras da região metropolitana estão Vila Velha e Vitória.

O FNDE transfere automaticamente o recurso em nove parcelas, entre março e novembro, sendo que as duas primeiras são liberadas para todos porque o prazo para prestação de contas termina sempre em 15 de abril. A inadimplência inviabiliza o recebimento das próximas parcelas até que a pendência seja regularizada.

E a educação pode sofrer mais uma perda. Dos 78 municípios do Espírito Santo, apenas Venda Nova do Imigrante, na Região Serrana do Estado, não aderiu ao Programa de Desenvolvimento da Educação, PDE, do Governo Federal. No país, das 5.563 cidades, apenas 118 estão na mesma situação. O projeto completou um ano em abril, e a adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no PDE. A adesão é voluntária.

O secretário de Educação do Município, Fábio Altoé, esclareceu que a adesão ao PDE e ao Plano de Ações Articuladas Plurianuais- PAR foi feita no início deste ano, mas houve um erro na comunicação com o MEC via Internet. Para confirmar Venda Nova no programa, o secretário afirma que enviou ofício ao Ministério no último dia 8 e que a situação já está regularizada.

De acordo com a assessoria de comunicação, Vitória recebeu indevidamente o dinheiro e já foi feito o encaminhamento da devolução, porque esse recurso é para suplementação do Governo Federal de apoio ao transporte escolar de alunos da zona rural do Ensino Fundamental e Vitória não tem regiões que se enquadrem nesse perfil. A prestação de contas foi substituída, portanto, pelo encaminhamento da devolução.

Segundo o superintendente da Secretaria de Educação de Vila Velha, Rafael Burniero, o município prestou conta e os documentos foram protocolados em 15 de abril, último dia do prazo estipulado pela União. Ele supõe que o nome do município consta na lista dos que não remeteram os documentos por conta de algum atraso nos trâmites legais.

O superintendente afirmou ainda que a situação não compromete em nada o serviço de transporte escolar do município, que tem um programa próprio, atendendo com 27 linhas escolares os turnos vespertino e matutino das escolas do município. O recurso repassado pelo Governo Federal é pequeno, segundo Rafael Burniero, já que é remetido somente para o transporte escolar em áreas rurais. Diante desse fator e da dificuldade burocrática para conseguir liberar este recurso, o superintendente afirmou inclusive que em 2006 foi feita a solicitação de baixa do convênio.