A Prefeitura do Domingos Martins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, está realizando o cadastro de artistas e entidades ligadas a cultura no município. O cadastro pode ser feito presencialmente nos dias 25 a 30 de junho (de segunda a sexta-feira) de 8h às 11h na sede Secretaria de Cultura e Turismo.
Aqueles que preferirem podem fazer o download da ficha de inscrição clicando Aqui, preenchê-la e encaminhar para o e-mail cultura@domingosmartins.es.gov.br. O cadastro de artistas está sendo feito para que, caso a Lei Aldir Blanc seja sancionada e o município receba o Auxílio Emergencial para a Cultura, a distribuição do benefício seja feita de forma justa e chegue a quem realmente precisa.
Devem fazer o cadastro artistas, produtores, técnicos, espaços culturais, cooperativas, associações culturais, dentre outros de Domingos Martins e que se encontram em situação de vulnerabilidade sócioeconômica devido à pandemia do coronavírus.
Entenda a Lei
O Projeto de Lei (PL) n° 1.075/2020, conhecido como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, visa transferir para estados e municípios cerca de R$ 3 Bilhões para o setor cultural durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Segundo a Agência Estado, o projeto prevê ainda a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura cujas atividades estejam suspensas por causa da pandemia, desde que atendam a uma série de requisitos. A PL já foi aprovada pela Câmara e Senado Federal e agora vai à sanção presidencial.
Endereço da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Rua Senador Jefferson de Aguiar, 275, Centro, Domingos Martins-ES (Antigo Hotel Imperador).
Mais informações nos números: (27) 3268-1471 / (27) 992994395
Com informações da Prefeitura de Domingos Martins.
