Inicia nesta segunda-feira (6) o projeto de compra direta de produtos agrícolas e da agroindústria do município de Alfredo Chaves, denominado Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O programa firmado entre a Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (Setades) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, permite a compra direita de alimentos como frutas, verduras, legumes, pães, biscoitos, doces e massas, sem a emissão de nota fiscal.

De acordo com a Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania, Jacirley de Almeida Silva, com a compra efetuada diretamente, a necessidade da nota fiscal é substituída pela inscrição do Bloco do Produtor Rural e a Declaração de Aptidão, emitida pelo Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

“Com estes documentos comprovamos a existência da propriedade e qualificamos o produtor para a emissão dos produtos. É também uma forma de valorizar os produtos comercializados na região”, garantiu.

Uma equipe da Secretaria Municipal de Agricultura realizou visitas às propriedades rurais do município, a fim de efetuar um cadastro com os agricultores interessados, que a partir desta segunda-feira já podem iniciar as vendas.

Segundo os requisitos do Programa, os valores estipulados para compra devem ser compatíveis com a safra e entresafra do município, de acordo, com os preços dos produtos vendidos na feira municipal.

Para o prefeito municipal, Fernando Videira Lafayette (PSB), esta é uma forma de incentivar produção do homem do campo que ainda não disponibiliza de nota fiscal, mas que contribui corretamente com os tributos municipais.

Com a compra direta, várias entidades da sede e interior serão contempladas, dentre estas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a Sociedade Pestalozzi, Creche Pequerruchos da sede, Creche Comecinho de Gente, do bairro Cachoeirinha demais escolas e creches da sede e do interior.

* Assessoria de Comunicação Alfredo Chaves