* Leandro Fidelis
A Secretaria de Estado da Fazenda- Sefaz iniciou nesta segunda-feira (6) uma operação pente fino contra a sonegação fiscal junto às empresas da Região Sul-Serrana capixaba. O foco principal são a verificação de débito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS e a omissão de informações fiscais.
A operação vai abranger um total de 29 municípios. Durante as abordagens, a Receita Estadual vai fiscalizar se os empresários estão em dia com o Sintegra, DIA/Dief, com a autenticação de livros fiscais e emissão de notas, ECF e vendas com cartões de crédito.
O responsável pela operação é Paulo Mazzoco. Em janeiro deste ano, ele assumiu a gerência fazendária da Região Sul, com sede em Cachoeiro de Itapemirim.
De acordo com Mazzoco, a fiscalização está chegando aos municípios sem aviso prévio. Os procedimentos de fiscalização são normais. Com a noticia prévia, as empresas podem tomar as medidas necessárias para evitar sanções, diz.
A regional Sul da Sefaz conta com três postos fiscais, dois na divisa com o Estado do Rio de Janeiro (Santa Cruz e Ebert T. Figueiredo) e um na divisa com Minas Gerais, o Zito Pinel, em Pequiá, além de três agências da Receita Estadual (Cachoeiro, Alegre e Venda Nova do Imigrante).
O crime de sonegação fiscal está previsto na Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, e pune o sonegador com detenção de seis meses a dois anos e multa de duas a cinco vêzes o valor do tributo.
Veja quais são os municípios da região na mira da Sefaz:
Agência de Cachoeiro:
Atílio Vivácqua, Cachoeiro de Itapemirim, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul, Castelo, Vargem Alta, Mimoso do Sul e Muqui
Agência de Alegre:
Alegre, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, Apiacá, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado
Agência de Venda Nova do Imigrante:
Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição de Castelo, Venda Nova do Imigrante, Ibatiba, Irupi, Iúna e Laranja da Terra
