Os servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) flagraram diversos crimes ambientais em uma área de aproximadamente 3 hectares. O local é parte da chamada "zona de amortecimento" do Parque Estadual de Pedra Azul (Pepaz). Na região, foi constatada intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), barragens em desacordo, manilhamento de curso hídrico, movimentação de solo sem licença, além de desmatamento. A ação de fiscalização teve a parceria da Polícia Militar Ambiental.
Nesta quinta-feira (16), foram lavrados vários autos de intimação, de crimes previstos na Lei 7.058/2002, ao proprietário do terreno, que fica em São Bento de Urânia, no município de Alfredo Chaves. Haverá ainda a conclusão dos trabalhos de intimação aos compradores de lotes no local, que também cometeram crimes ambientais. Num segundo momento, o proprietário ainda será multado. Além disso, ele terá que apresentar um projeto de recuperação e restaurar toda a área degradada.
“A área foi totalmente embargada. Apenas cerca de 10% a 20% do terreno é passível de regularização e ocupação. O restante será embargado e o proprietário deverá recuperar a área degradada. Todo o trabalho de recuperação será acompanhado pelo Iema”, destacou o gestor do Parque da Pedra Azul, Justino Marquezine.
A equipe do Pepaz havia ido ao local, no começo da semana, para fazer a vistoria para anuência de energia elétrica. “Ao chegar na área, nos deparamos com tamanho dano, que foi necessário acionar o restante da equipe, além da Polícia Militar Ambiental, para nos dar apoio, inclusive com o voo de drone, que foi fundamental para termos dimensão do dano”, explicou a servidora do Iema, Tamires Mutz.
“Fizemos levantamento de toda a área impactada. Ele fez parcelamento de solo dentro da fração mínima do município, porém para fins urbanos que não é permitido por lei, pois trata-se de zona rural, além de estar dentro da Zona de Amortecimento do Pepaz”, contou Tamires Mutz. “Identificamos ainda movimentação do solo muito acima do que haviam pedido nas dispensas de licenciamento no município e intervenção em área de Reserva Legal”, pontuou.
No local, há ainda supressão de vegetação para reabertura de estradas, foi feito platô em área de reserva legal, desmate de vegetação em topo de morro, que é área de APP. “Também tem danos de intervenção de curso hídrico de várias maneiras, barragens para descaracterizar e usar a área, manilhamento do córrego e despejo de lixo no curso hídrico”, complementou a servidora do Iema.
Zona de amortecimento
A Zona de Amortecimento é uma área estabelecida ao redor das unidades de conservação, com o objetivo de filtrar os impactos negativos das atividades que ocorrem fora dela, como: ruídos, poluição, espécies invasoras e avanço da ocupação humana, especialmente nas unidades próximas a áreas intensamente ocupadas. As intervenções nas zonas de amortecimento devem ser autorizadas pelos órgãos competentes.
Com informações do IEMA.
