A Polícia Militar Ambiental (PMA) embargou uma área onde estava sendo realizada a atividade de extração mineral de areia, em uma área que fica na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Azul (Pepaz), em Domingos Martins.

O local fica na localidade de São Floriano, na altura do km 80 da BR-262. Uma guarnição do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), juntamente com a equipe do Pepaz, foi ao local, e foram tomadas as medidas administrativas e lavrado o auto de intimação e o termo de embargo/interdição.

Segundo a equipe da PMA, “as intervenções promoveram processos erosivos e danos à vegetação nativa. Em fiscalização no local foi constatada a extração mineral em três áreas e abertura de estradas de acesso dentro da vegetação nativa da mata atlântica, totalizando, aproximadamente, uma degradação de 9.235 metros quadrados. No momento da fiscalização a atividade se encontrava paralisada”, informaram os policiais.

Obra irregular

Na última semana, equipes do BPMA e do PEPAZ realizaram uma operação na localidade do Aracê, em Domingos Martins, onde fica a região de Pedra Azul, em atendimento a denúncias anônimas. No local, as guarnições depararam-se com uma máquina escavadeira hidráulica realizando movimentação de solo na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Pedra Azul.

No momento da fiscalização, só o operador encontrava-se na área. Ao solicitar a autorização ou a licença ambiental, o mesmo informou que o proprietário mora em um município da Grande Vitória. Foi realizado contato com o proprietário, e o mesmo informou que não possui licença. Foi confeccionado um Termo Circunstanciado (TC) para o operador e a apreensão da máquina, ficando a mesma em sua guarda.

No dia seguinte, o proprietário compareceu no PEPAZ, onde foi confeccionado um auto de intimação e o termo de embargo e interdição da área, ficando interditada a venda de área inferior ao parcelamento mínimo e embargado edificações nas áreas do parcelamento, já que foi observado pelas equipes que na escritura do imóvel consta a venda de várias áreas com área menor que permitido e marcação das áreas.

Foi confeccionado um Boletim de Ocorrência contra o proprietário, que seria encaminhado à Delegacia de Policia Civil para as medidas que o caso requer. De acordo com a PMA, o proprietário infringiu os Artigos 40 e 60 da lei 9.605/98, Lei Estadual 7058/01 e Lei 6.766/79 (Lei do Parcelamento de Solo).

Área irregular

Dias antes, a guarnição do BPMA, deslocou-se até a localidade de São Bento do Chapéu, zona rural de Domingos Martins, após receber denúncia de movimentação de solo em Área de Preservação Permanente (APP). Ao chegar ao local, foi constatado abertura de um platô de 700 metros quadrados, aproximadamente, sendo que parte em APP, e abertura de 150 metros de estrada em APP.

Também foi identificada a abertura de um terreno plano de três mil metros quadrados, aproximadamente, em desacordo com a autorização da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA). O trator retroescavadeira foi apreendido e ficou na responsabilidade do operador. Foi confeccionado um TC em nome do proprietário e do operador da máquina.

Com informações do site da Revista Negócio Rural.