O quarto encontro presencial das Audiências Públicas do Orçamento 2023 do Espírito Santo será realizado nesta quinta-feira, dia 21, em Venda Nova do Imigrante e vai reunir cidadãos das microrregiões Central Serrana e Sudoeste Serrana para dialogar com a equipe de Governo. A reunião será no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi a partir das 13h.
Para incentivar a participação dos cidadãos, o governo do Estado disponibilizou o site www.orcamento.es.gov.br onde qualquer pessoa pode registrar sua proposta. Até a tarde da última quarta-feira (20), mais de 1,4 mil propostas e de 2,3 mil desafios de 68 municípios já haviam sido registrados.
Segundo informações do Governo do Estado, a participação dos cidadãos no processo de elaboração dos orçamentos é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em todos os encontros, os cidadãos registram no site propostas e destaques aos desafios que, na visão da população, devem ser priorizados pela Administração Estadual na elaboração da peça orçamentária do próximo ano.
Para participar, é preciso acessar o site, escolher a microrregião de seu interesse e clicar na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considerar de maior relevância e registrar sua proposta.
Reuniões
Outras quatro reuniões já foram realizadas: em Barra de São Francisco, voltado para as microrregiões Noroeste e Nordeste; em Colatina, com a participação da com a população do Centro-Oeste e Rio Doce; na Serra, com os moradores da Região Metropolitana da Grande Vitória; e em Cachoeiro de Itapemirim, para municípios da região do Caparaó, litoral sul e central sul.
O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.
Audiência Pública do Orçamento do Espírito Santo para 2023
Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana
Dia: 21/07 (quinta-feira)
Horário: 13h
Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi – Rua do Ipê, nº 38, Vila Betânia, Venda Nova do Imigrante
Com informações do Governo do Estado e da Prefeitura de Venda Nova do Imigrante