Mobilizar sociedade e poder público na discussão sobre segurança pública. Esse é o objetivo da Conferência Regional Sul-Serrana, que teve início nesta sexta-feira, em Conceição do Castelo e prossegue neste sábado (20), na Escola Estadual Aldy Soares Merçon Vargas. O evento reúne 12 municípios da região, que vão debater novos modelos e diretrizes de segurança, de acordo com a realidade deles.
Nosso foco é: qual a segurança pública que queremos? E para responder a esta pergunta vamos contar com a participação de toda a sociedade, declarou o presidente da Associação de Investigadores de Polícia (Assinpol), Antonio Fialho Garcia Júnior. As ações propostas na conferência regional serão apresentadas na etapa estadual, onde serão eleitos os representantes do Estado, que levarão o que foi discutido ao evento nacional, a ser realizado, de 27 a 30 de agosto, em Brasília.
Para o coronel do Comando de Polícia Ostensiva Sul, Felix Gomes Martins, a conferência vem colocar que é fundamental discutir a segurança pública e o envolvimento de todos os cidadãos nesse processo. Dessa forma, pretendemos enaltecer a importância da participação da sociedade, para construirmos uma cultura da paz.
O policial civil Bierres Zumak de Messias, diretor regional Sul da Associação de Investigadores de Polícia (Assinpol), afirma que a conferência é o primeiro passo para que a região tenha voz no que diz respeito à segurança pública. As etapas regionais são importantes para que os municípios possam mostrar suas necessidades, que variam de região para região, declarou Bierres, que foi intermediador para a realização do evento em Conceição do Castelo.
Estiveram presentes o prefeito anfitrião, Odael Spadeto, o vice, Rogério Gava, os secretários municipais e os vereadores, além de representantes dos outros municípios que compõem a região, do Poder Judiciário, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar e moradores do município.
Texto-base
O ponto de partida para o debate nacional proposto pela Conferência é o Texto-base, que está estruturado em oito partes. Uma inicial, cujo foco é oferecer um breve panorama sobre o tema no Brasil; e uma parte para cada um dos sete eixos temáticos que nortearão o debate. Neste sábado (20), cada um desses eixos será apresentado e discutido durante o evento.
Elaborado pelo Ministério da Justiça, com contribuições das entidades representadas no Fórum Preparatório e na Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg, o documento cumpre o papel de contextualizar o tema, à luz das políticas e conquistas recentes. Seu objetivo é orientar o processo de discussões nas diversas etapas do evento. O Texto-base, portanto, possui caráter pedagógico e não é uma resposta final para todos os desafios da segurança pública.
Programação completa da 1ª Colissp- Conferência Livre Sul-Serrana de Segurança Pública
Tema: Segurança com Cidadania: Participe dessa mudança
19 e 20 de junho Conceição do Castelo Escola Estadual Aldy Soares Merçon Vargas
Dia 19 de junho (sexta-feira)
13h- Credenciamento
14h- Abertura do evento com autoridades
15h- Explanação do texto-base- Felix Gomes Martins- Ten.Cel BM- chefe da seção BM 3 do 1º BBM
15h40- Princípios e diretrizes para a Conferência Nacional de Segurança Pública- Antônio Fialho Garcia Júnior- presidente da Assinpol
16h20- Apresentação do grupo cultural
17h- Coquetel
Dia 20 de junho (sábado)
8h- GTs temáticos (grupos mistos): debate e priorização de princípios e diretrizes
Eixo temático 1: Controle Social e Externo, Integração e Federalismo
Eixo temático 2: Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança
Eixo temático 3: Valorização Profissional e Otimização das Condições de Trabalho
Eixo temático 4: Repressão Qualificada da Criminalidade
Eixo temático 5: Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Cultura da Paz
Eixo temático 6: Diretrizes para o Sistema Penitenciário
Eixo temático 7: Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes
9h40- Coffe break
10h- Retorno aos GTs
12h- Almoço
14h- Momento interativo: priorização geral (princípios e diretrizes)
16h- Coffee break
16h20- Eleição de representante
18h- Encerramento
