Nos dias 1º, 2 e 3 de julho, Venda Nova vai sediar a Conferência Municipal de Educação, que terá como tema central a Conferência Nacional de Educação “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”. O evento, no Fórum da cidade, se desdobrará em seis eixos temáticos com discussões diversas junto aos profissionais do município. Na abertura, os moradores em geral poderão participar. Confira programação:

Eixo Temático I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional

Colóquio:

• O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação.

• Definindo as Responsabilidades Educacionais de cada Sistema de Educação, as Áreas de Co-Responsabilidades e os Indicadores para o Monitoramento Público do Efetivo Direito à Educação.

• Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no Âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino.

• Sistema Nacional Articulado de Educação e o Papel da União: Coordenação da Política Nacional, Colaboração, Ação Supletiva e Estabelecimento de Diretrizes e Normas Gerais.

• CNE e Fórum Nacional de Educação: Espaços de Exercício do Estado Democrático de Direito.

• Sistema Nacional, Planejamento e Gestão da Educação: Construindo

Articulações entre Plano Nacional de Educação, Plano Plurianual e Plano de Ações Articuladas em Âmbito Nacional, Estadual e Municipal.

• Setor Privado e Educação: Participação, Regulação e Papel Social.

• Autonomia Universitária e a Constituição Federal.

Eixo Temático II Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação

Colóquio

• Sistema Nacional de Avaliação como Instrumento de Qualidade e sua Interface com o Plano Nacional de Educação e os Planos Decenais

Correspondentes.

• Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação.

• Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação para Todos.

• Padrões de Qualidade para a Educação Básica e Superior: Definindo os Referenciais e Garantindo a Efetivação deste Princípio Constitucional.

• O PDE e a Construção Coletiva de Referenciais para a Efetivação da

Qualidade Social da Educação.

• Concepções Curriculares e a Consolidação Político-Pedagógica da Prática Educativa.

• Educação Superior e Sociedade: Indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão.

• Avaliação para a Qualidade Social da Educação.

Eixo Temático III Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar

Colóquio

• Acesso à Educação e Obrigatoriedade.

• Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.

• Processos Educativos, Ampliação do Atendimento da Educação Escolar e Tecnologias da Informação e Comunicação.

• Educação Integral e Integrada: Ampliação de Tempos e Espaços

Educativos.

• Educação Infantil: Expectativas, Desafios e Possibilidades.

• Consolidando as Políticas para a Universalização do Ensino Fundamental com Qualidade Social.

• Expansão e Consolidação do Ensino Médio.

• Consolidando a Educação Superior como Bem Público Social e Direito Humano.

• Educação Superior, Pesquisa e Sociedade.

• Educação Profissional, Demanda e Inclusão Social.

• Educação de Jovens e Adultos: Desafios e Perspectivas.

Eixo Temático IV Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

Colóquio

• Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.

• Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-Administrativo: Formação e Identidade Profissional.

• Avaliação e os Instrumentos de Valorização dos Profissionais da Educação.

• Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação Escolar.

• Formação dos Profissionais da Educação e Educação à Distância.

• A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.

• Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.

• Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.

Eixo Temático V Financiamento da Educação e Controle Social

Colóquio

• Gestão e Financiamento de Políticas Educacionais no Regime de Colaboração: Políticas, Papel dos Entes Federados, Órgãos de Controle Interno, Externo e de Controle Social.

• Política de Fundos: Articulação e Consolidação do Sistema Nacional de Educação

• Vinculação e Subvinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento da Educação, na Perspectiva do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ).

• Financiamento da Educação: Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.

• Estratégias para o Financiamento da Educação Pública de Qualidade:

Alterações no Sistema Tributário e Fiscal.

• Estabelecendo Referenciais e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública.

Eixo Temático VI Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade

Colóquio

• Política de Ações Afirmativas para Estudantes: Promovendo a Igualdade.

• Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional.

• Educação e Mundo do Trabalho.

• Educação e Relações Etnorraciais e Multiculturais.

• Educação Ambiental e Contextualização Curricular.

• Diversidade Regional e Contextualização Curricular.

• Educação do Campo.

• Educação Escolar Indígena e Territorialidade.

• Direito à Educação para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.

• Educação e Diversidade Sexual.

• Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de

Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação.

• A Pós-Graduação, a Produção e a Socialização do Conhecimento

Científico.