* Redação FMZ e Assessoria Governo do ES
O governador Renato Casagrande assinou contrato do PAC Funasa nessa quarta-feira (21) em Brasília, durante solenidade realizada no Palácio do Planalto, com a presença da presidente Dilma Rousseff, dos ministros Alexandre Padilha, da Saúde, Ideli Salvatti, Relações Institucionais, Mario Negromonte, das Cidades, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil.
Os recursos para o Espírito Santo são de R$ 89,4 milhões, que serão aplicados em obras de abastecimento de água e saneamento em 24 municípios, conforme projetos já aprovados.
O governador Renato Casagrande foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para representar todos os governadores dos Estados brasileiros durante a assinatura dos convênios.
“Trata-se de um investimento estruturante para o País. Quando todas essas obras ficarem prontas, não serão vistas aos olhos da população, mas certamente serão sentidas na prevenção de doenças e na melhoria da qualidade de vida”. O governador afirmou que a “presidente Dilma acertou ao priorizar investimentos para o saneamento básico não só das grandes cidades, mas também quando direciona recursos significativos para atender aos municípios com menos de 50 mil habitantes”.
Do total de recursos, R$ 54,7 milhões estão sendo repassados ao Governo do Estado e à Cesan. Desse valor, R$ 35,7 milhões são a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 18,9 milhões financiados pelo Ministério das Cidades. As prefeituras receberão repasses diretos a fundo perdido do OGU no valor de R$ 34,8 milhões.
Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados 24 municípios. A previsão é que as licitações para as obras sejam abertas no início de 2012 e as entregas ocorram em 2013. Do total de recursos, R$ 13,9 milhões serão destinados à ampliação do abastecimento de água, R$ 71,5 milhões à coleta e tratamento de esgoto e R$ 4 milhões a melhorias sanitárias domiciliares.
As cidades beneficiadas são: Santa Leopoldina, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Atílio Vivácqua, Ibatiba, Afonso Cláudio, Boa Esperança, Guaçuí, Laranja da Terra, Venda Nova do Imigrante, Bom Jesus do Norte, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, Água Doce do Norte, Brejetuba, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ecoporanga e Santa Maria de Jetibá.
Esse é o maior volume de recursos já aprovados pelo Governo Federal para o Espírito Santo com recursos não onerosos. As obras vão incrementar a cobertura de esgotamento sanitário em diversas localidades no interior do Estado, e são orientadas com base no planejamento do Governo do Espírito Santo de atingir, até 2014, 70% de cobertura nos municípios onde a Cesan atua.
O PAC Funasa é um programa executado pelo Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O objetivo é atender cidades com até 50 mil habitantes, para implantar obras de redes de distribuição de água e de esgotamento sanitário adequado, coleta de lixo e limpeza urbana. Atende também a grupos sociais especiais, como as comunidades de quilombolas, indígenas e assentados rurais.
Convênio com prefeituras para construção e reforma de escolas
O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), e as prefeituras de Alfredo Chaves, Vargem Alta, Viana, Atílio Vivácqua, Domingos Martins, Afonso Cláudio e São José do Calçado, assinarão nesta quinta-feira (22), às 15 horas, convênios para reforma, ampliação e construção de novas unidades de ensino. A solenidade, que será realizada no Palácio Anchieta, contará com a presença do secretário de Estado da Educação, Klinger Barbosa Alves, e secretários municipais.
As obras irão beneficiar mais de 3.200 alunos com a ampliação, reforma e construção de mais quatro escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O investimento total é de R$ 11.391.244,75.
Além dos investimentos na educação, serão assinados convênios para outras áreas como de desenvolvimento e esporte.
