Após serem alvos de denúncias do Ministério Público por ter gasto verba pública em congressos realizados em cidades turísticas brasileiras, os vereadores de Santa Maria de Jetibá resolveram aumentar os próprios salários em mais de 60%. O projeto, aprovado na sessão da última segunda-feira, eleva os vencimentos dos parlamentares dos atuais R$ 3.7 mil para cerca de R$ 6.012,00.
Segundo o vereador Elmar Francisco Thom (PSC), o Mazinho, único parlamentar que votou contra o projeto, o novo salário, se sancionado pelo prefeito, passará a valer a partir de 2013. “Na próxima legislatura o número de vereadores passará de nove para 13. Com mais esse aumento nos salários, o custo da Câmara se elevará bastante”, argumentou Mazinho.
O projeto aprovado pelos vereadores está no setor jurídico da prefeitura para analise. Segundo o secretário Jurídico Municipal, Luiz Mill, até a próxima segunda-feira ele terá um parecer completo sobre a legalidade do aumento. Também estão sendo analisados outros projetos aprovados, como o aumento do salário dos servidores da Câmara e gratificações.
“Vamos analisar os aspectos legais, de razoabilidade e apresentar um parecer ao prefeito. Ele tem 15 dias para vetar, aprovar ou devolver o projeto à Câmara, que poderá promulgar o projeto. Segundo a assessora jurídica da Câmara, Rosa Elena Krause Berger, o aumento é legal.
“A Constituição Federal diz que o salário do vereadore pode tber o teto máximo de até 30% do que os deputados estaduais recebem. Esse aumento atingiu o limite, mas é legal”, disse ela. A reportagem tentou falar com o presidente da Câmara, o vereador Nelson Miertschink (PSDB), mas ele não atendeu as ligações. As informações são do site "Montanhas Capixabas".
