O Ministério das Cidades divulgou nesta quinta-feira (12) o resultado das propostas selecionadas para o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal, com recursos disponibilizados por meio de oferta pública, destinados aos municípios capixabas com até 50 mil habitantes. O público alvo é a população com renda de até R$ 1.860,00.

 

No Espírito Santo, 32 cidades foram contempladas e estão habilitadas a participar da oferta pública para construção de imóveis de interesse social, voltados a atender moradores carentes ou que vivem em situação de vulnerabilidade.

 

No total, foi autorizada a construção de 1.417 unidades habitacionais até 2014. A partir da divulgação desta seleção e por meio do Programa Nossa Casa, o Governo do Estado firmará parceria com os municípios selecionados, de forma a apoiá-los técnica e financeiramente para a garantia de contratação dos recursos.

 

Uma das novidades do Programa, por parte da União, é o aumento do valor da subvenção econômica destinada a facilitar a produção dos imóveis residenciais, que agora é de R$ 25 mil para cada unidade habitacional. Para tanto, determinou-se como especificação mínima a área útil de 36 m² em cada moradia.

 

Outra importante novidade trata do apoio financeiro que o Governo do Espírito Santo dará aos municípios. Por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb-ES) – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) –, serão disponibilizados recursos do Tesouro Estadual alocados do Fundo Estadual de Habitação de interesse Social (FEHAB), no valor de até R$ 11 mil por unidade habitacional.

 

Além do investimento, o Idurb-ES dará apoio técnico na elaboração de projetos e acompanhamento das obras, cabendo ao municípios a disponibilização de áreas regularizadas, dotadas de infraestrutura básica, seleção das famílias e a execução do Projeto de Trabalho Técnico Social.

 

Como o subsídio do Governo Federal é de até R$ 25 mil por casa e o Governo do Estado de até R$ 11 mil, o Ministério das Cidades poderá repassar até R$ 35,4 milhões para sua execução, e o Idurb-ES, até R$ 15.587.000,00.

 

O secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Iranilson Casado, analisou o resultado da seleção. “Aguardávamos esse resultado com bastante ansiedade e certamente esse quantitativo de residências vai contribuir para redução do Déficit Habitacional. Como essa primeira etapa foi vencida, vamos agora articular com as prefeituras para que elas encaminhem toda a documentação necessária dentro do prazo e aguardar, consequentemente, a liberação de recursos o mais rápido possível”.

 

Casado ainda frisou a atuação do Governo do Estado, que dará até R$ 11 mil de aporte para a construção das casas. “Sabendo que o valor do Governo Federal não será suficiente, o Estado garantirá até R$ 11 mil de subsídio para cada unidade habitacional que for executada”, detalhou.

 

Os municípios foram selecionados segundo critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Para toda a Região Sudeste serão distribuídas 12.627 cotas de subvenções destinadas à construção de moradias de interesse social, sendo que deste total, 1.417 serão destinados para os municípios capixabas.

 

Estado e municípios veem nesta liberação de recursos a possibilidade de efetiva implantação de ações visando a construção de moradias para as famílias com renda de até três salários mínimos e, consequentemente, a redução do déficit habitacional.

 

Segundo a Diretora Presidente do Idurb-ES, Helena Zorzal, a partir da divulgação da seleção dos municípios, adicionado aos trabalhos em andamento, este poderá significar um marco para a politica habitacional de interesse social do Estado, pois oportunizará o aquecimento das atividades da construção civil, com a geração de emprego e renda, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

 

Municípios selecionados:

 

Água Doce do Norte – 40 casas

Alegre – 50 casas

Alto Rio Novo – 40 casas

Baixo Guandu – 50 casas

Barra de São Francisco – 50 casas

Boa Esperança – 40 casas

Bom Jesus do Norte – 40 casas

Conceição da Barra – 50 casas

Conceição do Castelo – 40 casas

Ecoporanga – 50 casas

Guaçuí – 50 casas

Ibatiba – 50 casas

Itapemirim – 50 casas

Iúna – 50 casas

Jaguaré – 50 casas

Jerônimo Monteiro – 40 casas

Laranja da Terra – 25 casas

Marataízes – 50 casas

Marechal Floriano – 32 casas

Mimoso do Sul – 50 casas

Montanha – 50 casas

Mucurici – 40 casas

Nova Venécia – 50 casas

Pedro Canário – 50 casas

Pinheiros – 50 casas

Piúma – 40 casas

Ponto Belo – 40 casas

Santa Maria de Jetibá – 50 casas

São José do Calçado – 40 casas

Vargem Alta – 40 casas

Vila Valério – 40 casas

 

Total: 1.417 casas