Policiais militares do Batalhão de Policia Militar Ambiental (BPMA) apreenderam 20 pássaros silvestres, nos município de Conceição do Castelo e Afonso Cláudio, na tarde dessa terça-feira (18).

Em atendimento a várias denúncias de comércio e cativeiro de pássaros silvestres, o BPMA apreendeu seis pássaros, sendo três catataus e três cigarrinhas, em uma das residências denunciadas, na comunidade de Mata Fria, em Conceição do Castelo. Os pássaros eram mantidos em cativeiro sem a devida autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ambas as espécies estão relacionadas na lista de animais com risco de extinção expedida pelo órgão.

Já no Bairro Esplanada em Afonso Cláudio, uma residência, onde havia um cativeiro com 14 (quatorze) coleiros, também sem autorização do órgão ambiental, foi flagrada.

Os proprietários não foram localizados e os pássaros foram levados para a sede da 1ª Companhia do BPMA, localizada em Tucum Cariacica, para posteriormente serem encaminhados para o Centro de Reintrodução de Animais Selvagens (Cereias), em Aracruz.

A pena prevista para manutenção de pássaro em cativeiro, de acordo com o Art. 29 da lei Federal 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) é de detenção de 06 meses a um ano e multa. A multa por manter pássaro em cativeiro sem a devida licença é de R$ 500,00 por unidade; e no caso de espécie em vias de extinção, o valor chega a R$ 5.000,00 por indivíduo.