Começa nesta quinta-feira (03) e segue até o dia 10 de janeiro a entrega de documentos para habilitar as organizações de agricultores familiares a participar da chamada pública da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) para aquisição de produtos da agricultura familiar e dos empreendedores familiares rurais. O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) está contribuindo com a iniciativa.
“Essa é mais uma oportunidade de os agricultores familiares organizados em cooperativas comercializarem seus produtos para o mercado institucional. Além de gerar renda alternativa para a família, alavanca o desenvolvimento rural sustentável de todo o Estado e permite a diversificação de culturas”, disse a coordenadora de comercialização da agricultura familiar do Incaper, Pierângeli Aoki.
Ela disse que um dos diferenciais na chamada pública deste ano é a ampliação no valor dos recursos destinados por família, conforme a Resolução nº 38 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Cada família poderá comercializar até R$ 20 mil”, informa Pierângeli. De acordo com a coordenadora, o Incaper tem se empenhado para que os agricultores de todos os municípios capixabas se organizem para atender à demanda da chamada pública da alimentação escolar do Estado.
O Incaper integra a Comissão Especial de Chamada Pública da Agricultura Familiar da Sedu e acompanhará a abertura dos envelopes e conferir a documentação em todos os municípios selecionados para isso.
“Nossos escritórios estão à disposição para prestar informações aos agricultores. Iremos contribuir com uma visão técnica na análise dos documentos”, informou o chefe do Centro Regional Centro Norte do Incaper, Geraldo Mendes. Os envelopes com a documentação serão recebidos nos escritórios do Incaper de Afonso Cláudio, Linhares, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim e Nova Venécia e também no auditório da Sedu, em Vitória.
Essa é a segunda chamada pública realizada pela Sedu para incluir gêneros alimentícios da agricultura familiar na alimentação escolar da rede pública estadual. Além de atender às diretrizes contidas na Lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar, a chamada pública é uma ação do Programa Vida no Campo, do Governo do Estado do Espírito Santo.
Com essa iniciativa, serão atendidos 181.470 alunos matriculados em 357 unidades escolares, localizadas nos 78 municípios capixabas, o que significa um investimento anual de R$ 12.679.805,90.
– Período: de 03 a 10 de janeiro de 2013
– Postos de entrega:
Vitória:
Auditório da Secretaria de Estado da Educação, Av. Cesar Hilal, nº 1.111, Bairro Santa Lúcia, CEP: 29.056-085, Tel.: (27) 3636-7827/7828/7858.
Data e Horário: 03/01/2013 às 09h
Recebimento dos Envelopes – de 09h às 10h30
Referente aos Municípios: Alfredo Chaves, Anchieta, Cariacica, Fundão, Guarapari, Piúma, Santa Leopoldina, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Linhares:
Escritório do Incaper – Rua Rufino de Carvalho, n° 1.202, CEP: 29.900-190, Tel.:(27) 3264-2929.
Data e Horário: 04/01/2013 às 09h
Recebimento dos Envelopes – de 09h00min às 10h30
Referente aos Municípios: Aracruz, Conceição da Barra, Ibiraçu, Jaguaré, João Neiva, Linhares, Pedro Canário, Rio Bananal, São Mateus e Sooretama.
Cachoeiro de Itapemirim:
Escritório do Incaper – Rua Dom Fernando, n° 39, Bairro Independência, CEP: 29.306-350, Tel.:(28) 3155-5004.
Data e Horário: 07/01/2013 às 09h
Recebimento dos Envelopes – de 09h às 10h30
Referente aos Municípios: legre, Apiacá, Atílio Vivaqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itapemirim, Iúna, Jerônimo Monteiro, Marataízes, São José do Calçado, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Presidente Kenedy, Rio Novo do Sul e Vargem Alta.
Afonso Cláudio:
Escritório do Incaper – Travessa José Santos Sá, n° 34, Centro, CEP: 29600-000, Tel.:(27) 3735-1124.
Data e Horário: 08/01/2013 às 09h
Recebimento dos Envelopes – de 09h00 às 10h30
Referente aos Municípios:Afonso Cláudio, Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Maria de Jetibá e Venda Nova do Imigrante.
Colatina:
Escritório do Incaper – Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, n° 69, CEP: 29.702-150, Tel.:(27) 3722-5996.
Data e Horário: 09/01/2013 às 09h00
Recebimento dos Envelopes – de 09h às 10h30
Referente aos Municípios:Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindemberg, Itaguaçu, Itarana, Marilândia, Pancas, Santa Tereza, São Domingos do Norte e São Roque do Canaã.
Nova Venécia:
Escritório do Incaper – Avenida Vitória, s/n, CEP: 29.830-000, Tel.:(27) 3752-6841.
Data e Horário: 10/01/2013 às 09h
Recebimento dos Envelopes – de 09h às 10h30
Referente aos Municípios:Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, Mantenópolis, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pinheiros, Ponto Belo, São Gabriel da Palha, Vila Pavão e Vila Valério.
