Uma iniciativa pioneira marca, entre outras ações, o trabalho do atual legislativo de Castelo. Trata-se da Resolução 001/13, aprovada pelos vereadores, que institui no município o Programa Câmara Itinerante. Na prática, a novidade permite que as sessões ordinárias, extraordinárias e/ou solenes, possam ser realizadas fora do plenário da Casa de Leis.
O objetivo do programa é promover a integração entre população e Poder Legislativo, já que as sessões agora podem acontecer em locais distintos como escolas, associações e outros órgãos públicos e privados, situados na zona rural e urbana do município, sempre de forma aberta ao público e em locais que permitam o regular desenvolvimento das atividades.
“É importante destacar que as sessões do Programa Câmara Itinerante tem o mesmo valor que às realizadas no plenário da Câmara, inclusive quanto às votações, quóruns, prazos, entre outros. Tendo a sessão o caráter de sessão oficial, com os mesmos efeitos que a lei lhe assegura, seguindo o regimento interno e a legislação correlata. Por isso o pioneirismo, por se tratar de sessão válida e não apenas de caráter comemorativo”, comenta o Presidente da Câmara, Pedro Viana.
Para serem realizadas, as sessões do Programa Câmara Itinerante serão convocadas pelo Presidente da Casa, com antecedência mínima de 15 dias. Os servidores da Câmara prestarão apoio, dentro de suas atribuições, no acompanhamento e supervisão dos trabalhos de implantação e desenvolvimento do programa.
Além disso, a ouvidoria da Casa de Leis irá aos locais onde as sessões itinerantes serão realizadas, para obter informações sobre a população, comunidade, bairro ou região, com objetivo de auxiliar na elaboração de ações ou pedidos que visam melhorias, principalmente de serviços públicos.
“Com a nossa ouvidoria nos locais das sessões itinerantes, teremos condição de conhecer de perto a realidade de comunidades e pessoas. Ao mesmo tempo, a população tem a oportunidade de conhecer os trabalhos da Câmara e, consequentemente, dos vereadores, estreitando os laços entre ambos. Esperamos com esta iniciativa, levar à população castelense um pouco do que é vivido na Câmara, principalmente às comunidades do interior, permitindo que possam acompanhar as sessões legislativas na região onde vivem”, finaliza Pedro Viana.
