Após receber denúncias, o órgão atuou para reduzir o valor das passagens de ônibus que atendem o distrito de Alto Caxixe. O preço subiu 20% em janeiro deste ano. Depois de acordo, o aumento foi reduzido pela metade.
A redução foi possível após o Procon firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as duas empresas que atendem o distrito. O documento foi assinado no fim de março e oficializou o compromisso das duas prestadoras do serviço de transporte de não aumentar o valor das passagens até dezembro de 2018.
Para que o compromisso assumido no TAC seja colocado em prática, é preciso que o vendanovense seja fiscal. “Cabe ao consumidor fiscalizar e nos comunicar caso o acordo não esteja sendo cumprido”, destaca Leidiane Fasôlo de Sousa, responsável pelo Procon no município. Você pode fazer denúncias presencialmente ou pelo telefone (28) 3546-3396.
Além de não aumentarem o valor das passagens até o fim do ano, as empresas se comprometeram a apresentar justificativas, comprovadas por documentos como notas fiscais, para realizar eventual reajuste após o fim da validade do TAC. O Termo está disponível para consulta na sede do Procon Venda Nova.
O aumento
Os moradores procuraram o Procon depois que o preço da viagem de ônibus saindo de Alto Caxixe para Venda Nova, e o percurso inverso, ter sido reajustado de R$ 5 para R$ 6, o que significou 20% de aumento.
As empresas foram notificadas, mas não apresentaram justificativas consistentes para a mudança no preço, o que fere o Código de Defesa do Consumidor. Com o TAC, a viagem passou a custar R$ 5,50 desde o dia primeiro de abril.
Fonte: asscom/PMVNI
