* Leandro Fidelis
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Como parte do projeto de reestruturação do Poder Judiciário capixaba, Brejetuba, na Região Serrana, terá Comarca própria ainda este ano. Além da unidade, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) autorizou, por meio de resolução, a instalação de comarcas em outros oito municípios do Estado.
De acordo com o juiz Valeriano Bolzan, que fez parte da comissão de reestruturação do TJES, a comarca atenderá na modalidade “integrada”, sem juiz titular, com a Justiça comum atrelada possivelmente à Comarca de Conceição do Castelo.
Atualmente, os processos da Justiça comum do município de Brejetuba são julgados na Comarca de Afonso Cláudio. No caso da Justiça Eleitoral, Brejetuba continuará pertencendo à zona eleitoral de Ibatiba.
“A estrutura de pessoal da Comarca vai depender da quantidade de processos, assim como as audiências, que serão marcadas a partir das demandas. O juiz se deslocará conforme as necessidades”, afirmou Bolzan.
Em Brejetuba, funciona um posto avançado da Justiça com atendimento realizado por servidores da Prefeitura. Segundo o juiz, a previsão é de que a Comarca comece a funcionar até o final deste ano.
Dos 78 municípios do Estado, somente nove ainda não eram comarcas: Brejetuba, Divino de São Lourenço, Governador Lindenberg, Irupi, Ponto Belo, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.
