Fernanda Zandonadi
A corrupção existe no mundo todo, até mesmo nos países mais ricos. A diferença é a forma como os povos lidam com ela. Leis mais duras, penas mais extensas e meios mais firmes de controlar o roubo de dinheiro público são ferramentas poderosas para que os recursos dos impostos voltem para o povo na forma de bons serviços e bons produtos. O Ministério Público Federal lançou uma campanha batizada de 10 Medidas Contra a Corrupção. A ideia é encampar uma Lei de Iniciativa Popular, que será votada posteriormente no Congresso. A lei proposta tornará mais severas as regras e punições para o uso ilícito do dinheiro público. No dia 18 de novembro, a partir das 19h30, no Centro Turístico e Cultural Máximo Zandonadi, a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção será apresentada pelo procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, coordenador estadual do movimento. Segundo ele, não há escolha, temos mesmo que sair desse processo de roubo sem punição aos cofres públicos. “Temos que acreditar que é possível. E é um trabalho grande, já que nossa base também não é boa".
Como nasceu a campanha 10 medidas?
Essa campanha nasceu de uma iniciativa dos colegas da Lava Jato. Eles entenderam que nós temos um problema mais grave e extenso e sugeriram que pensássemos em uma proposta à sociedade de mudanças no Código Penal e na Lei de Improbidade Administrativa.
Quais são os focos da campanha?
No primeiro eixo, temos a prevenção. Para isso necessitamos de instrumentos mais ágeis de prevenção da corrupção. Algumas medidas dizem respeito à transparência dos órgãos e também que o governo gaste parte do dinheiro destinado à publicidade com campanhas contra a corrupção. Além disso, a proposta é que as crianças tenham informações sobre o tema nas escolas, ou seja, a ideia é formar uma cultura de total intolerância à corrupção. O segundo ponto é aumentar a pena da corrupção. Hoje, a pena mínima é de dois anos, ou seja, é possível pensar até mesmo que a corrupção compensa. Queremos alterar a pena mínima para quatro anos, além de escalonamento à medida que for crescendo o grau de corrupção. Se o desvio for de milhões, a pena será semelhante à de homicídio. Propomos também o fim dos recursos protelatórios, ou seja, queremos mexer na prescrição penal. Alguns processos prescrevem muito rapidamente. Queremos colocar como crime o enriquecimento ilícito e o caixa dois dos partidos políticos. É importante lembrar que esse é um movimento apartidário. Não queremos tirar ninguém do poder, nem colocar ninguém. Queremos o fim da corrupção, esteja ela onde estiver.
E o que é necessário para levar esse projeto ao Congresso?
Precisamos de um milhão e meio de assinaturas. A Constituição fala que os projetos de iniciativa popular, como é esse, precisam ter o apoio e assinatura de 1% do eleitorado do país, ou seja, precisamos do apoio de um milhão e meio de pessoas. Já estamos com mais de 650 mil assinaturas, aqui no Espírito Santo, 12,6 mil pessoas já assinaram.
O senhor acha que há esperança de acabar com a corrupção no país?
Nós não temos outra escolha. Temos que tentar sair desse processo, senão o país vai andar para trás. Nossa economia está em recessão, milhares de empregos indo para o ralo. Temos que acreditar que é possível. E é um trabalho grande, já que nossa base também não é boa. Se um candidato se elege usando a corrupção, é porque parte da base, do eleitorado, apoia e vende seu voto. Temos que mudar nossa cultura. Não vamos acabar com a corrupção, já que os países mais avançados do mundo e com menor índice de corrupção não conseguiram. Mas eles têm e nós temos que tentar ter mecanismos de controle.
Um dos assuntos que toma os noticiários é a queda da barragem da Samarco no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O que o Ministério Público está fazendo a respeito.
Já entramos com uma ação que obriga a Samarco a ceder um helicóptero para os órgãos ambientais. Além disso, exigimos a perícia da água antes, durante e depois da passagem da lama. O que vemos é que o dano ambiental será violento, o maior da nossa região e, certamente, o maior dano ambiental que o Brasil já teve. A flora e a fauna marinha também serão atingidos violentamente. O Ministério Público Federal está agindo, resguardando provas. A perspectiva, no entanto, não é boa. Tomara que estejamos errados.
Para apoiar as dez medidas, é preciso acessar a página www.dezmedidas.mpf.mp.br. Ao entrar no site, clique no link "ficha de assinatura, assine aqui". É preciso imprimir a página, que tem campos para várias assinaturas. Não é necessário dar o número do título de eleitor, mas é preciso dar os seguintes dados: nome legível, por extenso, nome da mãe, cpf e assinatura. Em Venda Nova, o documento poderá ser entregue no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, na Vila Betânea, no dia 18 de novembro, a partir das 19h30, ou no Ministério Público Estadual, na Vila Betânea. No evento do dia 18, também haverá cópias para a assinatura na hora.
Foto: MPF
