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Caso grave de desmatamento em Conceição vai para o MP

Técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo- Idaf constataram um grave dano ambiental, causado por desmatamento de remanescente de Mata Atlântica, em Pinga Fogo, município de Conceição do Castelo.

A floresta atingida é de mata densa, com árvores de grande porte e rica biodiversidade. A agressão foi provocada por trator de esteira e consistiu na abertura de estradas de 5 a 15 metros de largura, com 2,2 quilômetros de extensão, no interior da mata.

O local se encontra em Área de Preservação Permanente- APP, que é definida pelo Código Florestal como áreas públicas ou particulares, nas quais a supressão total ou parcial da vegetação nativa só é permitida mediante prévia autorização do Poder Executivo. A mata onde ocorreu a agressão é considerada uma APP por ser primitiva, possuir nascentes e estar em topo de morro.

No Espírito Santo, segundo o Idaf, atualmente são raras as florestas primitivas, ou seja, que sofreram pouca ou nenhuma interferência dos seres humanos, com grande diversidade biológica e características originais de estrutura e espécies.

“Nós estamos estarrecidos com esta situação. Vivemos em uma época na qual a proteção ao meio ambiente se mostra emergencial em que muito se discute sobre a importância de preservar a biodiversidade que nos resta. Sendo assim, é inadmissível um dano ambiental gravíssimo como este”, afirma o chefe do escritório local do Idaf de Castelo, João Batista Machado Campos.

Procedimentos

A equipe do Idaf, formada pelo escritório local de Castelo e postos de atendimento de Venda Nova e Conceição, foi informada do dano por meio de denúncia anônima. Entre os dias 8 a 19 de junho foi realizado um trabalho técnico investigativo para identificar os responsáveis pelo desmatamento, com o apoio da Polícia Civil de Conceição.

Após as investigações, foram emitidos nove autos de infrações para o responsável– o proprietário do terreno e os co-responsáveis– aqueles que contribuíram para o dano ambiental, como o dono do trator e os ajudantes. A próxima etapa, ainda em andamento, é o repasse do caso ao Ministério Público para que os envolvidos respondam por crime ambiental e elaborem um projeto para a reparação do dano.

Segundo João Batista foram abertos clarões na floresta para a plantação de lavoura de café, construção de uma casa sede e um galpão. O dano ambiental destruiu espécies de bromélias ameaçadas de extinção e foram extraídos palmitos Juçara, também ameaçado, e madeiras raras como o Paraju. As características da madeira cortada demonstram a intenção do uso em fornos de carvão.

De acordo com o técnico, a abertura de estradas facilita a caça predatória, o furto de palmito e o roubo de madeiras e plantas ornamentais nativas, dentre outras agressões.

“Pelas investigações constatou-se que o objetivo era realizar o desmatamento no interior da floresta para plantio de café, pois a agressão não é visualizada no asfalto. Chegamos a tempo de evitar que um estrago maior e irreversível ocorresse embora o ideal fosse que o dano nem tivesse acontecido. Por isso convocamos a sociedade capixaba a colaborar, denunciando situações como esta, contribuindo na preservação do meio ambiente e manutenção dos ecossistemas,” afirma João Batista.

Para denunciar danos ambientais deve-se entrar em contato com os escritórios locais e postos de atendimento do Idaf, presentes em todos os municípios do Estado ou com o escritório central, em Vitória. Outra opção é enviar as denúncias para o ‘Fale Conosco’, no site www.idaf.es.gov.br.

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