Eleições municipais irão ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro deste ano
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, […]
Deputada do ES propõe imunização de quem atua na limpeza urbana
Levando em consideração a maior exposição a riscos de saúde, a deputada Iriny Lopes (PT) quer garantir vacinação completa para trabalhadores da área de limpeza urbana. Por meio do Projeto de Lei (PL) 361/2020, a parlamentar propõe a criação de um programa de vacinação para imunizar pessoas que trabalham diretamente com coleta de resíduos […]
Projeto prevê teste de Covid-19 em professores antes do retorno às aulas no ES
O deputado Marcos Garcia (PV) elaborou o Projeto de Lei (PL) 337/2020, que pretende tornar obrigatória a realização de testes para diagnóstico do novo coronavírus em professores e nos demais funcionários de todas as instituições de ensino em funcionamento no Espírito Santo antes do reinício de suas atividades regulares. “É indiscutível que em algum […]
Senado decide votar PEC para adiar eleições municipais
O Senado decidiu pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais de outubro por causa da pandemia de covid-19. Os senadores devem analisar o adiamento no mês que vem. A decisão foi tomada após reunião com líderes da Câmara e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16). […]
Municípios capixabas terão reforço financeiro para enfrentar pandemia
Os deputados aprovaram um reforço ao Fundo Cidades durante a sessão ordinária da última quarta-feira (10), realizada por videoconferência. O Projeto de Lei (PL) 323/2020, de autoria do Executivo Estadual, faz uma alteração no orçamento estadual, disponibilizando pouco mais de R$ 14,4 milhões para municípios com foco nas políticas públicas de saúde e saneamento […]
TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (4), por unanimidade, a realização de modo virtual das convenções partidárias para a escolha dos candidatos nas eleições municipais deste ano, tendo em vista as recomendações de distanciamento social durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Pela decisão, ficou estabelecido que os partidos têm […]
Senado aprova congelamento do preço de remédios e planos de saúde
O Senado aprovou, nessa terça-feira (3), um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à […]
Prefeito e vice de Castelo vão devolver 20% dos seus salários, e secretários 10%
Adaptando a administração pública para os novos desafios orçamentários, o prefeito de Castelo, Domingos Fracaroli (PSDB), assinou decreto nesta quinta-feira (28) onde corta 20% do seu salário e do vice-prefeito, além de 10% dos salários de todo secretariado e do auditor público interno. Em 7 meses a economia será de R$ 82 mil. […]
Câmara de Venda Nova faz Sessão Solene pelo aniversário da cidade neste domingo (10)
A Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante fará uma Sessão Solene alusiva ao aniversário de 32 anos de emancipação política do município. O momento será realizado neste domingo (10), às 16 horas. Devido ao distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, a sessão não terá público presente. As tradicionais homenagens aos cidadãos […]
Deputado Evair de Melo assume a função de vice-líder do governo na Câmara Federal
Indicação do capixaba foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). O Deputado Federal do Espírito Santo, Evair Vieira de Melo (PP), foi convidado pelo presidente da República Jair Bolsonaro, para exercer a função de více-lider do governo na Câmara Federal. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
