Hoje é o último dia de propaganda eleitoral no rádio e na TV

  A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão dos candidatos que concorrem nas eleições municipais deste ano termina nesta quinta-feira (12). Hoje é também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão.    Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, 90% são divididos entre os candidatos de […]

Aplicativos do TSE permitem acompanhar os resultados das Eleições 2020

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza dois aplicativos que conferem ainda mais transparência ao processo eleitoral. Por meio do app Resultados, qualquer pessoa pode acompanhar e obter os resultados das eleições em sua cidade a partir dos votos já apurados. Já o Boletim na Mão disponibiliza ao cidadão uma cópia digital dos resultados das seções eleitorais, […]

Justiça Eleitoral exige que eleitor use máscara para votar

  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou nessa segunda-feira (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.   Em setembro, o TSE […]

Eleições 2020: eleitor poderá justificar falta pelo celular

  Os eleitores que não votarem nas eleições municipais de 2020 poderão justificar a ausência pelo celular por meio do aplicatico e-Título. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de não-comparecimento às votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.   Até as eleições, o e-Título estará […]

Eleitor tem até esta quinta-feira (5) para solicitar a 2ª via do título

  Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020.   Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não […]

Projeto que tramita na Assembleia do ES veda vacinação compulsória contra Covid-19

  Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa proíbe o governo do estado de executar ações ou procedimentos que visem à vacinação compulsória contra a Covid-19. O PL 539/2019 foi lido na sessão ordinária da última segunda-feira (26) e foi encaminhado para análise às comissões de Justiça, Saúde, Defesa do Consumidor e Finanças. A defesa das […]

Fatura deverá informar sobre velocidade de internet para clientes no ES

  Os clientes de internet móvel e banda larga terão melhor controle sobre o serviço prestado pelas operadoras. A Lei 11.201/2020 – publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26) – obriga as empresas a apresentarem ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário da velocidade entregue para recebimento e […]

Eleições 2020: protocolo deve ser seguido no dia da votação

  Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.    Os eleitores só poderão entrar nos locais de […]

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

  O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto.   Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário […]