Deputados aprovam proposta que amplia validade da CNH para 10 anos
O relatório do deputado Juscelino Filho (DEM-MA) ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (22). O texto foi aprovado com alterações no plenário da Casa e agora segue para apreciação do presidente Jair Bolsonaro. Caso o texto aprovado […]
Aplicativo Pardal permite denunciar irregularidades em campanhas eleitorais
Com o fim do prazo de registro de candidatura no próximo dia 26 de setembro, entrará no ar o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais. O aplicativo existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e, para as Eleições 2020, […]
Após convenções, partidos definem pré-candidatos à prefeitura de Venda Nova
Com o término do prazo, nessa quarta-feira (16), para os partidos políticos realizarem as convenções, lançando seus pré-candidatos às eleições municipais 2020, o cenário político de Venda Nova do Imigrante começa a se definir. Até o momento, quatro chapas divulgaram suas pré-candidaturas ao Poder Executivo vendanovense, são elas: Rafael Monteiro (PL) e Edson […]
Deputados do ES aprovam mais prazo para o pagamento do IPVA 2020
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária híbrida realizada nessa quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 422/2020, que concede prazo mais amplo para quem está devendo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo ao exercício financeiro de 2020. A iniciativa é do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB) e agora segue para análise […]
Termina hoje (16) prazo para partidos definirem candidatos às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera receber mais de 700 mil registros de candidaturas no pleito deste ano. […]
TRE-ES desenvolve aplicativo que permite justificativa de voto por meio do celular
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de seu Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, desenvolveu o JustificaES, um aplicativo que possibilitará aos eleitores fazer a justificativa de ausência de domicílio eleitoral no dia da votação, em seu próprio aparelho celular. O programa, de iniciativa do Presidente do TRE-ES, Desembargador Samuel […]
Lei que aumenta validade da CNH será sancionada na próxima semana
O presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta sexta-feira (4), no Twitter, a aprovação do projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro no Senado Federal. Por ter sofrido alterações, o texto ainda retornará para apreciação da Câmara dos Deputados. Apesar disso, Bolsonaro garantiu que vai sancionar a proposta na próxima semana. "Na […]
Proposta acaba com uso de moedas e cédulas e exige conta bancária para todos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/20 define critérios para emissão e circulação de papel-moeda no Brasil e regras sobre saques de dinheiro em espécie, transferências e pagamentos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados exige que todos tenham conta bancária e suas transações sejam registradas por meio do CPF ou do CNPJ. […]
Eleições municipais: prazo para partidos definirem os candidatos vai até o dia 16 de setembro
As convenções partidárias para as eleições municipais de novembro já podem ser realizadas desde a última segunda-feira (31). O prazo para a definição dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o próximo dia 16 de setembro, respeitando o novo calendário eleitoral prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia […]
Eleições 2020: TSE amplia horário de votação em uma hora, e eleitores irão às urnas das 7h às 17h
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite dessa quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração […]
