Eleitor tem até esta quinta-feira (5) para solicitar a 2ª via do título
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020. Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não […]
Projeto que tramita na Assembleia do ES veda vacinação compulsória contra Covid-19
Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa proíbe o governo do estado de executar ações ou procedimentos que visem à vacinação compulsória contra a Covid-19. O PL 539/2019 foi lido na sessão ordinária da última segunda-feira (26) e foi encaminhado para análise às comissões de Justiça, Saúde, Defesa do Consumidor e Finanças. A defesa das […]
Fatura deverá informar sobre velocidade de internet para clientes no ES
Os clientes de internet móvel e banda larga terão melhor controle sobre o serviço prestado pelas operadoras. A Lei 11.201/2020 – publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26) – obriga as empresas a apresentarem ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário da velocidade entregue para recebimento e […]
Eleições 2020: protocolo deve ser seguido no dia da votação
Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. Os eleitores só poderão entrar nos locais de […]
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário […]
Motorista tem até fim do ano para quitar parcelas sem multa
O IPVA, imposto pago anualmente em função da propriedade de um veículo, pesa no bolso dos brasileiros. No Espírito Santo, quem estiver com dívidas relativas ao IPVA 2020 poderá quitar o débito até o dia 31 de dezembro sem a cobrança de multas e acrescimentos previstos em lei. A mudança, válida somente para este […]
Eleições 2020: 117 municípios terão candidato único a prefeito
Enquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base […]
Mesários terão isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do Espírito Santo
O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (07), a Lei nº 11.196, assinada pelo governador Renato Casagrande, que "dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Estado, para os eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do […]
Eleitor poderá justificar falta pelo celular
As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets. Até as eleições, o […]
Evair de Melo é reconduzido ao cargo de vice-líder do governo na Câmara Federal
Na manhã desta quarta-feira (30), o deputado federal Evair de Melo, participou de um café da manhã junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro e demais parlamentares vice-líderes do governo na Câmara. Durante a reunião, foi anunciado que seriam trocados alguns parlamentares da vice-liderança. Evair de Melo foi um dos poucos que foi reconduzido […]
