Justiça Eleitoral exige que eleitor use máscara para votar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou nessa segunda-feira (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em setembro, o TSE […]
Eleições 2020: eleitor poderá justificar falta pelo celular
Os eleitores que não votarem nas eleições municipais de 2020 poderão justificar a ausência pelo celular por meio do aplicatico e-Título. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de não-comparecimento às votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets. Até as eleições, o e-Título estará […]
Eleitor tem até esta quinta-feira (5) para solicitar a 2ª via do título
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020. Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não […]
Projeto que tramita na Assembleia do ES veda vacinação compulsória contra Covid-19
Projeto em tramitação na Assembleia Legislativa proíbe o governo do estado de executar ações ou procedimentos que visem à vacinação compulsória contra a Covid-19. O PL 539/2019 foi lido na sessão ordinária da última segunda-feira (26) e foi encaminhado para análise às comissões de Justiça, Saúde, Defesa do Consumidor e Finanças. A defesa das […]
Fatura deverá informar sobre velocidade de internet para clientes no ES
Os clientes de internet móvel e banda larga terão melhor controle sobre o serviço prestado pelas operadoras. A Lei 11.201/2020 – publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (26) – obriga as empresas a apresentarem ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário da velocidade entregue para recebimento e […]
Eleições 2020: protocolo deve ser seguido no dia da votação
Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. Os eleitores só poderão entrar nos locais de […]
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário […]
Motorista tem até fim do ano para quitar parcelas sem multa
O IPVA, imposto pago anualmente em função da propriedade de um veículo, pesa no bolso dos brasileiros. No Espírito Santo, quem estiver com dívidas relativas ao IPVA 2020 poderá quitar o débito até o dia 31 de dezembro sem a cobrança de multas e acrescimentos previstos em lei. A mudança, válida somente para este […]
Eleições 2020: 117 municípios terão candidato único a prefeito
Enquanto a disputa às prefeituras movimenta vários municípios brasileiros, especialmente as capitais dos estados, 117 cidades já sabem quem vai ocupar o maior posto do Executivo local a partir de 1º de janeiro de 2021. É que nessas localidades apenas um candidato vai concorrer. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base […]
Mesários terão isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do Espírito Santo
O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (07), a Lei nº 11.196, assinada pelo governador Renato Casagrande, que "dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Estado, para os eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Estado do […]
