Cinco pessoas foram detidas na manhã desta quinta-feira (15) suspeitos da venda de lotes clandestinos em Domingos Martins e Marechal Floriano. Há informações de que áreas em outras cidades da Região Serrana também foram alvo do golpe. 

A Operação Berg foi deflagrada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Domingos Martins, com o auxílio da Polícia Militar. 

O objetivo da ação é  desarticular e colher provas relativas à atuação de associação criminosa que comercializava loteamentos clandestinos na Região Serrana do Estado. A quadrilha, segundo informações do MPES, trabalhava com falsificação de documentos públicos e graves danos à fauna e flora locais.

A operação consiste no cumprimento de um total de sete mandados de prisão e 8 mandados de busca e apreensão, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos, bem assim indenização às vítimas lesadas.

O MPES identificou que a ocupação irregular do solo rural capitaneada pelos investigados ocorre em locais altamente valorizados, para fins de veraneio, o que contribui para processos de favelização e de formação dos "bolsões de pobreza" nos municípios da região. Tal processo, em última instância, gera terreno fértil para escalada da criminalidade e violações aos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O MPES soliciou o embargo dos terrenos, ou seja, quem já construiu nos lotes pode continuar no local até o fim da operação.

Inicialmente, os crimes investigados estão previstos nos artigos 288 (associação criminosa) e 299 (falsidade ideológica), ambos do Código Penal; artigo 50 da Lei nº 6.766/79 (implementação e comercialização de loteamentos clandestinos); e artigos 38 a 40 da Lei nº 9.605/98 (crimes ambientais).

Em atuação estratégica, o Ministério Público busca intensificar a fiscalização em delitos que envolvam combate à organizações criminosas, à corrupção de agentes públicos e empresas, proteção ao interesse e patrimônio públicos e ao meio ambiente.

Fonte e foto: ascom/Ministério Público do Espírito Santo