* Leandro Fidelis

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A Justiça de Venda Nova do Imigrante, Região Serrana do Estado, condenou a Vivo a indenizar clientes do município por danos morais devido a falhas na prestação de serviço. A sentença saiu nessa segunda-feira (01), mas ainda cabe recurso da decisão.

O juiz Valeriano Cesário Bolzan julgou procedentes as reclamações dos clientes sobre ausência de sinal, interrupções das ligações e mau funcionamento da Internet 3G nos últimos seis meses. Cada usuário foi indenizado em R$ 2 mil.

Fotos Leandro Fidelis

O advogado Francisco Caliman representa 60 ações contra a Vivo de agosto até agora.

Ao todo são 58 processos contra a operadora de telefonia móvel em julgamento no juizado especial da Comarca da cidade. Entre janeiro e setembro deste ano, a Justiça de Venda Nova registrou um aumento de 2.800% no número de ações movidas contra a Vivo em comparação ao mesmo período de 2013, saltando de dois para 58. Segundo o juiz, esse crescimento se deve à intensificação das falhas da operadora neste ano.

“As operadoras de telefonia celular estão encabeçando os rankings de reclamações nos juizados especiais. A Vivo não está fazendo nada de graça, está recebendo pela prestação de serviço, por isso deve ser punida”, disse o juiz.

Ainda de acordo com Bolzan, os julgamentos estão ocorrendo de forma ágil, uma vez que o tipo de processo dispensa testemunhas. “As reclamações fazem parte do dia a dia dos moradores e já são de conhecimento da Justiça. Em um mês, realizamos a audiência e o resultado sai com mais 15 dias.”

O juiz explicou que, no caso de o cliente da Vivo requerer indenização por danos materiais, o processo é mais longo, pois exige provas mais concretas.

Maria da Penha Viçosi, secretária de um consultório médico, afirma que o prejuízo é de cerca R$ 1.000,00 por dia com as falhas no serviço.

Um exemplo é o dano financeiro para quem depende diariamente do sinal de celular. Maria da Penha Viçosi, secretária de um consultório médico, afirma que o prejuízo é de cerca R$ 1.000,00 por dia com as falhas no serviço.

“Já chegamos a ficar seis dias seguidos sem sinal. A maioria dos pacientes só se comunica por celular. É sempre um estresse ter que confirmar consultas por telefone”, disse.

O advogado Francisco Caliman representa 60 ações contra a Vivo de agosto até agora. Em todos os processos, além de exigir indenização por danos morais, ele pediu aplicação de multa diária, caso os clientes tenham o serviço interrompido futuramente.

“A operadora tem aumentado as vendas de produtos e serviços, mas a estrutura tem deixado a desejar. A Vivo tem que ser responsabilizada”, declarou Caliman.

Em funcionamento desde julho deste ano, o Procon Municipal de Venda Nova está orientando o consumidor a registrar reclamação contra as operadoras de telefonia móvel.

Segundo a representante do órgão, Marilene Giori, já foram recolhidas 100 assinaturas para engrossar um documento nacional cobrando ressarcimento dos prejuízos com os constantes “apagões”.

“A reclamação em conjunto é um instrumento de pressão para os consumidores fazerem valer os seus direitos. Como gigante da telecomunicação, a Vivo sempre tem uma desculpa quando recebe reclamação. Queremos a melhoria do serviço”, disse Marilene.

Quem optar por uma ação individual, também pode procurar o Procon Municipal, na sede da Prefeitura de Venda Nova. Para registrar a queixa, basta levar documento de identidade, número do telefone e histórico dos dias em que os problemas ocorreram.

Por meio de sua assessoria jurídica, a Telefônica Vivo afirma desconhecer o número de decisões condenando a companhia citadas pela reportagem.