Pais que ainda não têm filhos na escola pública precisam ter atenção. As matrículas nas redes municipais e estadual vão começar nesta semana. Só no ensino estadual serão disponibilizadas mais de 70 mil vagas para todo o Estado. A Chamada Pública Escolar acontece de quinta-feira a sábado.

O secretário de Estado de Educação, Haroldo Côrrea Rocha, explica que os alunos que já estudam na rede pública já fizeram a matrícula. Agora, o cadastro é específico parta quem está fora da escola. “As famílias poderão matricular seus filhos nas escolas municipais e também nas estaduais. As vagas são para os ensinos fundamental e médio”, destaca. Para quem já era aluno da rede pública foram ofertadas mais de 300 mil vagas.

Neste ano, o pedido de transferência terá data especial: de 21 a 30 de dezembro. Nesse período serão atendidos alunos que já estudam na rede pública – que poderão solicitar mudança para outro município – e os estudantes da rede privada que desejam ingressar na rede pública.

“Vamos disponibilizar vagas para todos. Só não podemos garantir que o aluno vai conseguir se matricular numa escola específica. Pode ser que ele só consiga entrar em um outro colégio. Mas a Sedu não vai deixar ninguém sem chance de estudar”, garante o secretário.

Ele explica que, para isso, novas vagas serão abertas. “Algumas escolas foram ampliadas e vamos inaugurar outras no início do ano que vem em vários municípios do Estado. Acredito que a procura pela transferência será muito grande. Mas estamos preparados para isso”, acrescenta.

Quem não matricular seu filho em qualquer escola poderá ter uma grande dor de cabeça. É que a Sedu está com uma parceria com o Ministério Público e os Conselhos Tutelares para punir os pais. Segundo o secretário, num primeiro momento os pais receberão uma notificação. “Se não cumprirem, vão ter que responder judicialmente”, explica.

Haroldo destaca que a medida visa a acabar com a evasão escolar e diminuir o número de crianças fora da escola. “A legislação diz que a Educação é direito de todos. O Estado deve cumprir com parte disso. Mas a família é também grande responsável. Se os pais não se responsabilizarem, o Conselho Tutelar vai agir e o Ministério Público também”, acrescenta.

Hoje, representantes da Sedu vão ser reunir com o Ministério Público para discutir como realmente vai funcionar esse esquema de punição e como será a fiscalização.

De 12 a 14 de novembro: Chamada Pública Escolar para quem não tem filho matriculado em escola nenhuma. Os pais ou responsáveis pelo aluno devem comparecer às unidades de ensino

De 3 a 5 de dezembro: É o período em que os pais, o responsável ou o próprio aluno – se for maior de idade – devem retornar ao posto onde foi feito o cadastro na Chamada Pública Escolar. No local, eles receberão a ficha de encaminhamento de matrícula e também de matrícula de remanejamento

De 7 a 11 de dezembro: Período para matrículas dos alunos cadastrados na primeira etapa da Chamada Pública Escolar e alunos remanejados

De 21 a 30 de dezembro: Matrículas dos alunos não cadastrados na Chamada Pública Escolar e para alunos transferidos, inclusive aqueles que vêm da rede privada

Documentação: Certidão de Nascimento, comprovante de escolaridade, histórico escolar ou declaração (a partir da 2ª série do ensino fundamental de oito anos e do 2º ano do ensino fundamental de nove anos), comprovante de residência original (IPTU ou conta de água, de energia elétrica ou de telefone, ou ainda contrato de locação)

Jornal A Gazeta