Escolas de todo o país podem ser avaliadas, a partir deste ano, quanto aos conflitos que ocorrem dentro dos centros de ensino, à segurança e a situações de intimidação entre alunos. Os critérios estão previstos no Documento de Referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado nacionalmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC). O documento foi elaborado em dezembro de 2018.

O Saeb reúne avaliações de diversas etapas da educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. As avaliações são diferentes para cada etapa. No ensino fundamental e médio, os estudantes fazem provas de português e matemática e alunos, professores e diretores respondem a questionários sobre as condições de ensino.

As avaliações compõem, junto com o fluxo escolar, ou seja, a taxa de aprovação dos estudantes, o principal indicador de qualidade da educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A intenção das mudanças é ampliar a avaliação das escolas para além desses indicadores. "É fundamental ampliar o escopo da avaliação da educação escolar, dando centralidade a outros aspectos do fazer educacional, além da aprendizagem dos alunos. Para tanto, faz-se necessário discutir o que a educação escolar deve prover ao estudante no decurso do seu período escolar obrigatório; em outras palavras, é preciso elucidar qual é o resultado da escola", diz o texto.

Pelo documento, as escolas passarão a ser avaliadas em sete eixos. Contará pontos a favor da instituição, por exemplo, se os professores são bem remunerados, se têm acesso à formação continuada e se a escola é dotada de uma boa infraestrutura.

Entre os critérios de avaliação, está também o chamado clima escolar, que vai considerar se houve ou não conflitos nas escolas e situações de intimidação entre alunos.

A avaliação levará em consideração os procedimentos empregados pelas escolas para identificar os problemas de convivência, como violência, bullying, indisciplina; procedimentos empregados para identificar situações em que ocorrem desigualdades, discriminações, preconceitos ou tratamento desigual; e os critérios educativos que a escola utiliza para lidar com alunos que apresentam comportamentos disruptivos recorrentes.

Além disso, será observada a forma como a escola lida com os conflitos e maus-tratos; a existência de espaços institucionais de mediar de conflitos; e ações que expressem repúdio à violência, injustiça, preconceito, desrespeito, individualismo e autoritarismo.

Segundo o documento, o Saeb foi reestruturado para incentivar as escolas para que coloquem em prática o que está previsto em lei e na Base Nacional Comum Curricular, que define o mínimo que deve ser ensinado nas escolas de todo o país.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) diz que o Saeb 2019 está em fase de "análise e parametrização de itens do pré-teste para elaboração dos cadernos de prova e definição do formato de contratação dos aplicadores".

A nota informa ainda que a discussão em torno da aplicação do Saeb neste ano "segue internamente e eventuais alterações serão oportunamente divulgadas tão logo haja definição concreta por parte do Inep e Ministério da Educação".