Joanita (presidente) e Victor Hugo (vice-presdente) na sede do Conselho Tutelar, na Vila da Mata.
O Conselho Tutelar de Venda Nova do Imigrante atua junto à população todos os dias da semana e em regime de plantão, prestando serviços à sociedade vendanovense 24 horas por dia. O grupo é composto por cinco conselheiros que tomaram posse no início deste ano e têm mandato de quatro anos. A sede da instituição fica no bairro Vila da Mata e funciona das 8h às 11 horas e de 13h às 17 horas.
A principal demanda dos conselheiros tutelares é orientar pais e responsáveis com base nos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), documento esse que rege o trabalho do Conselho Tutelar. As ações da unidade em Venda Nova iniciam por meio das denúncias que chegam pela própria população do município.
Os canais de comunicação junto ao Conselho Tutelar (CT) são o disque 100 e também o telefone fixo da sede, (28) 3456-0149, durante o expediente; e também pelo celular de plantão (28) 99919-2624. Do início do ano até o mês de agosto foram 96 atendimentos realizados pelo CT de Venda Nova.
“Cada cidadão tem um papel muito importante, flagrando os casos de violação de direitos no município. A maioria dos nossos atendimentos é feita baseada em denúncia, com sigilo garantido. Contamos com o apoio de todos para que possamos fazer o nosso trabalho, que é garantir o direito das crianças e dos adolescentes de Venda Nova”, disse a presidente do Conselho Tutelar de Venda Nova, Joanita Salomão Lourenção.
A partir das denúncias, o CT analisa caso a caso, de forma individual ou coletiva com todos os conselheiros, dependendo da gravidade da situação. Após essa análise inicial, as demandas são encaminhadas para outras instituições como o CRAS, o CREAS ou a Polícia Civil, por exemplo. Em algumas situações, o CT vai até a residência e verifica junto à família as situações ora denunciadas.
Em cada dia da semana, um dos cinco conselheiros assume o plantão da unidade atendendo as demandas durante o dia e também a noite. Semanalmente, todo o grupo se reúne para abordar as questões necessárias. “Se for um caso muito complexo, que requer urgência, marcamos uma reunião extraordinária para tratar do assunto”, explicou o vice-presidente do CT Venda Nova, Victor Hugo Monteiro Teixeira.
Evasão escolar
Uma das situações tratadas e que preocupa os conselheiros tutelares pelos números é a evasão escolar. As escolas enviam um relatório com o nome da família da criança, informando sobre a evasão. A equipe vai até a residência, notifica os pais, família por família, e explica sobre a necessidade do retorno à sala de aula. Também é realizada uma advertência junto aos pais sobre o que diz a Lei e suas consequências. “Acreditamos que esses casos irão aumentar com o retorno das aulas presenciais”, alertou Joanita.
Abuso sexual
Outro problema preocupante são os casos em que crianças sofrem abusos sexuais. O conselheiro Victor Hugo alerta para os familiares terem um olhar atento sobre essas situações. “É preciso que os pais, parentes ou vizinhos estejam observando as crianças em relação a abuso sexual. É importante ter atenção às pessoas do círculo familiar, amigos próximos, vizinhos, por exemplo. Observar, também, mudanças de comportamento das crianças”, orientou o conselheiro.
Victor Hugo ainda ressalta a importância de manter um diálogo franco entre pais e filhos, buscando ajuda se houver necessidade. “É preciso ter um cuidado especial com as crianças. Os pais devem conversar, claramente, com os filhos sobre isso e, se for preciso, procurar ajuda. O Conselho Tutelar está aqui para garantir que nada de mau aconteça à criança”, reforçou.
Os casos de abuso sexual que por ventura chegam ao CT de Venda Nova são encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.
Conselho Tutelar de Venda Nova
Joanita Salomão Lourenção (presidente)
Victor Hugo Monteiro Teixeira (vice-presidente)
Celina Aparecida Zeferino (secretária)
Lúcio Genivaldo Coco
Rozania das Graças da Silva
Posse dos conselheiros tutelares de Venda Nova, em janeiro de 2020.
