O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Venda Nova do Imigrante tornou público o Edital de Convocação para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Venda Nova do Imigrante para o quadriênio 2024/2028. Os interessados podem realizar o registro de candidatura até o dia 05 de maio de 2023.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05 membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 anos, permitida a recondução mediante novo processo em igualdade de escolha com os demais pretendentes.
Leia o edital completo AQUI.
Com informações da Prefeitura de Venda Nova.
