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Conselho tutelar de Venda Nova está com processo de escolha para novos membros

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Venda Nova do Imigrante tornou público o Edital de Convocação para o processo de escolha de membros do Conselho Tutelar de Venda Nova do Imigrante para o quadriênio 2024/2028. Os interessados podem realizar o registro de candidatura até o dia 05 de maio de 2023.

 

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por 05 membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 04 anos, permitida a recondução mediante novo processo em igualdade de escolha com os demais pretendentes. 

 

Leia o edital completo AQUI.

 

Com informações da Prefeitura de Venda Nova.

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