Fernanda Zandonadi

Se você fez compras no último mês, ou pagou uma conta de energia, notou que o poder de compra do seu dinheiro já não é o mesmo. A crise chegou e afetou diretamente o consumidor. Preços mais altos sugerem consumo menor. E a incerteza política e econômica que se abate sobre o país gerou uma crise também nos caixas das cidades. Esse cenário perturbador levou os prefeitos dos municípios do Espírito Santo a fazer um protesto. Na próxima quinta-feira (8), 52 municípios capixabas vão parar suas atividades e discutir a severa turbulência financeira que se abate sobre as finanças municipais.  Em Venda Nova do Imigrante,  as portas da prefeitura estarão fechadas ao atendimento, e os servidores farão trabalhos internos.  

"O assunto já ganha força há algum tempo na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A proposta foi uma paralisação geral. Alguns prefeitos acharam prematuro e buscaram uma alternativa.  A ideia foi tomando forma e, no Espírito Santo, as prefeituras tentam, com a ação,   sensibilizar os moradores e servidores quanto à grave crise que afeta as cidades", explicou o prefeito de Venda Nova do Imigrante e presidente da  Associação dos Municipios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim. 

Em entrevista, Dalton Perim falou não apenas da ação, mas de como está o orçamento de Venda Nova, o que está sendo feito para não fechar o ano no vermelho e também sobre a seca que assola todo o Estado e gera mais uma preocupação nas administrações públicas.

Qual o objetivo da paralisação?
O principal aspecto é conscientizar a população sobre essa grave crise que estamos vivendo. É preciso deixar claro que ajustes serão feitos e cortes serão implementados para dar sustentabilidade nas contas das cidades. Nós vamos suspender o atendimento ao público, mas os servidores estarão na prefeitura fazendo o trabalho interno. Venda Nova aderiu ao movimento em solidariedade aos outros municípios que passam por um momento ainda mais crítico. Ainda na quinta-feira, os prefeitos vão se concentrar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo tendo em mãos um documento explicando a situação das cidades. Queremos entregar esse material para o governo do Estado, Legislativo, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual. Cinco comissões formadas por prefeitos levarão o documento para cada uma das entidades. 

Como está o caixa das cidades e, em especial, o orçamento de Venda Nova?
Algumas cidades do Espírito Santo já se preocupam por não terem recursos para o pagamento do 13º salário dos servidores. Alguns municípios mais, outros menos, cada um com sua particularidade, mas todos estão em uma situação alarmante. Em Venda Nova, temos uma situação mais ou menos controlada. O governo do Estado sinalizou com uma ajuda de R$ 86 milhões aos caixas das cidades, mas isso não resolve o problema. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) parou de chegar. Além disso, somos mantidos pelos impostos e o governo federal desonerou o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) e a arrecadação do Imposto de Renda caiu, quer dizer, é menos dinheiro para o FPM. Nossas principais fontes de receita foram derrubadas. Alie a isso uma economia desaquecida e temos essa crise para o caixa das cidades. No movimento inverso, estão os custos, que aumentaram muito. Subiu energia, salário dos servidores, gasolina. É um descompasso para os caixas dos municípios.

No ano que vem ainda teremos reflexo da crise?
Sim. Há um reflexo posterior, já que os repasses do governo federal têm como base o ano anterior. Isso nos preocupa e nos leva a fazer um novo planejamento das ações. Se a situação continuar como está hoje, nosso índice de participação no ICMS no ano que vem cairá muito. E quando uma cidade como Venda Nova, que historicamente não tem dificuldade, começa a ter desaquecimento no comércio, imagina nos outros municípios.  Para dar uma ideia, no passado os pontos comerciais em Venda Nova eram disputadíssimos. Hoje há lojas desocupadas. Já nos falaram que na época da Festa da Polenta as vendas deslanchavam, o que não aconteceu este ano. Mais um sinal de que a crise está instalada e que este é um período de cautela.

Teremos cortes aqui em Venda Nova? Como serão feitos?
Se diminuir o serviço, diminuímos o número de servidores. Mas isso já vem sendo feito e de forma gradativa. Alguns secretários respondem por mais de uma secretaria, algumas gerências não são mais ocupadas, há cargos de confiança com mais de uma função. Na operacionalidade também há diminuição. Na Secretaria de Obras, diminuímos  um pouco o fluxo de máquinas. Não estamos renovando os contratos. Quer dizer, os cortes estão sim sendo feitos, mas de forma gradual. Os contratos a vencer não serão renovados, a não ser que seja algo de extrema relevância, que não pode parar. Nossa meta é de 20% de redução de custeio com pessoal e outras despesas, como energia, água, gasolina.

Hoje, as contas estão em dia?
Até o mês passado, nossos gastos estavam pareados com nossos repasses. Mas com o aumento de servidores e alta na gasolina e energia, nossa despesa subiu de 10% a 15%. Os repasses do governo federal ficaram no mesmo valor. De renda própria, temos o IPTU, que está sendo cobrado agora e a previsão é de uma pequena alta, e o ISS. Já fizemos uma política de incentivo e um monitoramento mais intenso nesse sentido. 

Como a cidade está respondendo à crise?
O comércio está enfraquecido e em um sistema integrado como o que vivemos, isso prejudica tudo. A tendência é de o cenário piorar por conta da seca, já que somos uma região que também depende da agricultura. Temos uma normativa de que os produtores não poderão usar água para irrigação em alguns horários, quer dizer, a tendência é a história piorar. É o momento de pensarmos juntos ao setor produtivo, debatermos juntos para enfrentarmos a crise financeira e a crise hídrica. 

Falando em seca, como estão os reservatórios de Venda Nova?
O abastecimento de água está normal. Já começamos a sentir problemas relacionados à irrigação, já que cidades posteriores à nossa dependem da água que passa por aqui, portanto, temos que trabalhar juntos. Pontualmente ainda não tivemos o reflexo. 

E a crise do país, qual é a análise que o senhor faz?
O cenário do Brasil é preocupante demais. Temos regiões, como Norte e Nordeste, que são muito dependentes do governo federal, onde o impacto é ainda maior. Nossa avaliação é de que esse cenário turbulento vai se arrastar até 2017. 

Foto: Marcos Santos/ USP Imagens