Levando em consideração a maior exposição a riscos de saúde, a deputada Iriny Lopes (PT) quer garantir vacinação completa para trabalhadores da área de limpeza urbana. Por meio do Projeto de Lei (PL) 361/2020, a parlamentar propõe a criação de um programa de vacinação para imunizar pessoas que trabalham diretamente com coleta de resíduos sólidos nas mais variadas funções, tais como motorista, coletor, varredor, fiscal, agente de limpeza, entre outros. 

O programa inclui vacinas contra febre amarela, tétano e difteria (dT); caxumba e rubéola (tríplice viral); gripe, vacina pneumocócica 23 valente; hepatite B; varicela e influenza. O PL permite ainda que o Poder Público inclua outras vacinas no programa, que deve ter caráter permanente. 

Na justificativa da matéria, a deputada destaca a vulnerabilidade de quem atua na área de limpeza urbana: “Esses trabalhadores, por realizarem suas atividades ao ar livre, ficam expostos ao calor, ao frio, à chuva e, ainda, às variações bruscas de temperatura. É corriqueiro, no exercício dessa função, os recipientes de lixo servirem de criadouros para vetores de doenças infectocontagiosas, definindo risco biológico importante”. 

Além disso, a autora lembra que eles também estão expostos a acidentes com materiais cortantes descartados no lixo, o que facilita contrair determinadas doenças. 

Na Assembleia Legislativa, o projeto será analisado pelas Comissões de Justiça, Saúde e Finanças. A emissão de pareceres por esses colegiados antecede a votação da matéria no Plenário. 

Com informações da Assembleia Legislativa do ES.