Postes também não escaparam das placas de políticos

Estamos no período eleitoral e, além da propaganda gratuita obrigatória no rádio e na TV, os candidatos podem usar outros meios para conquistar eleitores. A campanha para ganhar os votos, no entanto, não é um vale-tudo. Quem concorre a um cargo eletivo deve seguir as regras da Justiça Eleitoral na hora de fazer propaganda. Porém, algumas vezes a campanha é feita de forma irregular. Em Venda Nova do Imigrante e municípios vizinhos, a fixação de placas em árvores e postes tem se mostrado comum, apesar de ser uma prática proibida.

Placa está pendurada em árvore na Avenida Nona Vitória, em Venda Nova

Ouvintes da Rádio FMZ relataram ter visto placas de candidatos colocadas em locais não permitidos pela Justiça. Segundo os moradores, elas estão em árvores que ficam nas margens de ruas e estradas rurais. Em Venda Nova, o trecho que começa na Avenida Prefeito Nicholau Falchetto, no Bairro Bananeiras, e continua pela Avenida Nona Vitória, passando ao lado BR-262 até o distrito de São João de Viçosa, podem ser encontradas uma placa de um candidato a deputado estadual presa a uma árvore e outra, de candidato a deputado federal, colocada em um poste. As propagandas com esse tipo de irregularidade também foram relatadas por moradores de Conceição do Castelo e Pedra Azul.

A colocação de placas de campanha eleitoral em árvores e postes é proibida, de acordo com a lei federal 9.504/97, a Lei das Eleições. Para ajudar os eleitores a fiscalizar as campanhas dos candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) elaborou uma cartilha dizendo o que é e o que não é permitido. Na página 4 do documento, fica bem clara a proibição (veja a imagem abaixo).

Cartilha do TRE-ES mostra o que pode e não pode durante a campanha eleitoral – Foto: Reprodução

Por outro lado, a cartilha também diz que os candidatos podem usar bens públicos para fazer campanha eleitoral, mas ela dever ser feita com uso de cavaletes, bonecos, cartazes e outros meios que possam ser removidos “e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos”, diz a publicação.

O TRE-ES tem um sistema, chamado Pardal, que permite ao eleitor denunciar propagandas que contrariam a legislação, compra de votos e outras irregularidades. Para acessá-lo, clique aqui. Para ver a cartilha do TRE-ES e saber o que mais pode e não pode ser feito durante a campanha para as eleições, clique aqui.