As escolas públicas municipais de Castelo estão em período de campanha eleitoral. É que no dia 07 de novembro, das 7h às 16h, em 15 unidades de ensino vai acontecer eleição direta para diretor. Um fato que não acontece em Castelo há oito anos. Em cada escola já estão acontecendo assembleias onde os candidatos têm 15 minutos para apresentar um Plano de Ação para a escola nos próximos dois anos.

Ao todo, 27 candidatos estão na disputa pela direção de 15 escolas públicas municipais. Inicialmente foram oferecidas vagas para 18 unidades de ensino, porém, três delas não apresentaram nomes para concorrer ao cargo de diretor. Nas outras três escolas que não tiveram candidatos, o prefeito vai indicar o diretor, conforme normas da eleição.

Todos os 27 candidatos a diretor são efetivos da Rede Municipal ou municipalizados, com pelo menos 36 meses de exercício na função, não se encontram em estágio probatório, não apresentaram no CPF nenhum impedimento para movimentação bancária, e afirmam ter disponibilidade para atender aos turnos em funcionamento na escola, cumprindo carga horária de 25 horas por turno. Não puderam se candidatar servidores efetivos que já tenham cumprido dois mandatos consecutivos no cargo de diretor.

A eleição vai acontecer simultaneamente nas 15 escolas municipais, tanto na cidade como no interior, onde hoje estudam cerca de cinco mil alunos, da educação infantil ao ensino fundamental. O voto será facultativo e secreto. Nas cédulas vão constar os nomes completos dos candidatos com a opção de marcar “X” ao lado dos nomes. Haverá cabines individuais de votação e dois mesários em cada seção de votação da escola. A eleição será por maioria absoluta dos votos.

A Portaria nº 0352013, que fixa as normas para as eleições, determina que terão direito a votar em cada Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal, os profissionais da educação atuantes na escola (há mais de 30 dias ininterruptos), compreendendo professores municipais e municipalizados, pedagogos e demais servidores em atividade de apoio. Também terão direito a voto membros, titulares e suplentes, dos Conselhos de Escola, além de pai, mãe ou responsável de aluno (um membro responsável por família, independente do número de aluno).

Não terá direito a votar o servidor que, na data do pleito, estiver em Licença Sem Vencimentos, cedido a outro município, ou à outras Secretarias. Para colaborar com a coordenação do processo eleitoral, foi criada uma comissão interna em cada Unidade de Ensino, formada por quatro membros, sendo três representantes dos servidores e um do Conselho de Escola.

Os candidatos tiveram que elaborar um Plano de Ação para implementação na escola em conformidade com a legislação vigente, seguindo as normas do Conselho Estadual de Educação e as orientações da Secretaria Municipal de Educação, que já estão sendo apresentados em Assembleias Públicas, organizadas pela Comissão Eleitoral da unidade de ensino. É a oportunidade de cada um expor para quem tem direito a voto o que pretende fazer à frente da direção da escola.

A Comissão Central nomeada para realização do processo de eleição dos diretores conta com uma presidente e cinco membros. A presidente é a Secretária de Educação, Devani Nicoli, e os demais membros são as funcionárias efetivas da Educação: Izabel Cristina Clipes Stoffle, Lucimere Salvador Clipes, Marli Cossete Laquini Schettino, Nágela Guizardi Cogo e Renata Maziole Ragazi Casagrande.

A posse dos diretores eleitos será antes do fim do ano letivo de 2013, em data ainda a ser definida pela Secretaria Municipal de Educação, e o início do exercício será no primeiro dia útil de janeiro de 2014. O mandato de diretor será de dois anos, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, e a nomeação será através de ato do Prefeito.

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