Na mira da Justiça desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito, milhares de políticos “infiéis” começam a disputa para as eleições municipais sem terem o processo de infidelidade julgado pelos tribunais regionais eleitorais. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco mostra que, dos 246 processos de cassação abertos no Espírito Santo, apenas 35 foram julgados e oito parlamentares capixabas perderam os mandatos.

No Estado, todos são vereadores: não consta na lista de cassados deputados estaduais ou federais. O irrisório número de cassações representa 3% do total de processos. Considerando o total de parlamentares cassados no País, os capixabas são penas 1%. No Estado, o primeiro político capixaba que perdeu o mandato por infidelidade partidária foi o vereador de Venda Nova do Imigrante, Isael Bergamim (PMDB). Em março, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente o pedido de infidelidade partidária contra o parlamentar capixaba e por unanimidade.

No Brasil, foram abertos 8.960 processos de cassação referentes à infidelidade partidária em 25 tribunais regionais e mais 17 no TSE. O número exclui os dados relativos ao estado de Sergipe, onde o TRE não forneceu as informações, e ao Distrito Federal, onde não foi apresentado nenhum pedido de perda de mandato.

Do total de processos instaurados, 3.402 (38%) foram julgados até o final de junho, culminando na cassação de 778 vereadores e dois deputados, por coincidência dois Walters: o federal Walter Brito, do PRB-PB, e o estadual Walter Rabello, do PP-MT. Este, apesar de ter perdido o mandato parlamentar, é candidato a prefeito de Cuiabá. Cassado no último dia 13 de maio após ter deixado o PMDB, entrou com recurso no TSE para recuperar o cargo de deputado estadual.

* Fonte: Folha Vitória