O Espírito Santo ganhou, em 2009, 17,9 mil empresas, o que representou um crescimento médio de 22%, se comparado com o mesmo número de constituições em 2008. Os dados são resultado do balanço da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES), referente ao último exercício.

Um dos fatores que contribuíram para este aumento foi o registro de Microempreendedores Individuais (MEI), feito a partir do segundo semestre do ano passado, e que fechou 2009 com mais de 2,5 mil formalizações.

Do total geral de novas empresas constituídas, a grande maioria é de pequenos e micronegócios, nas categorias de Empresário – empresa individual – e Sociedade Limitada.

No primeiro caso, os registros superam 9 mil empresas, e no segundo, mais de 6,9 mil. Os números se completam com consórcios, cooperativas, sociedades anônimas e microempreendedores individuais. Neste total, ainda estão incluídas a constituição de filiais.

Na avaliação da Junta Comercial, as filiais são consideradas uma nova empresa, já que para a sua abertura, o processo é idêntico à constituição de uma nova sociedade, por exemplo. A filial, para efeito do registro mercantil, funciona como uma nova empresa, embora seja parte de outra já constituída.

Ampliação

Em 2010, a Junta Comercial começa a ampliação do REGIN – Sistema de Registro Integrado, que já abrange 10 diferentes municípios: Serra, Vila Velha, Viana, Cariacica, Linhares, São Mateus, Cachoeiro de Itapemirim, Nova Venécia Colatina e Guarapari.

O objetivo, agora, é levar o sistema, que permite o registro de empresa on line, a todos os municípios capixabas. O REGIN integra todos os órgãos envolvidos no registro e permite que o empreendedor acompanhe on line todos os procedimentos relativos ao seu pedido.

Para agilizar a implantação do novo sistema, a JUCEES subsidia equipamentos e programas – que são utilizados pelas prefeituras – e doa computadores, sistemas, além de fazer a manutenção deles e oferecer treinamento para que servidores municipais realizem sua operação.

“Este sistema será o integrador regional do Espírito Santo e será ele que fará a comunicação com a Receita Federal, por exemplo”, esclarece o vice-presidente da Junta, José Bráulio Bassini.