* Redação FMZ/ Assessoria Governo do ES

O Governado do Espírito Santo lançou na última sexta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, a segunda fase do ProdutorES de Água. Com o ato, passou a incorporar mais duas importantes bacias hidrográficas: Guandu e São José.

O projeto remunera proprietários rurais por serviços ambientais, utilizando recursos dos royalties do petróleo e gás. Começou como piloto na bacia do Benevente e, em 19 de março deste ano, realizou os primeiros pagamentos para os sete primeiros proprietários cadastrados da região.

O “ProdutorES de Água” chegou à Bacia Hidrográfica do Rio Guandu graças à articulação do Consórcio do Rio Guandu. A bacia integra os municípios de Brejetuba, Afonso Cláudio, Laranja da Terra e Baixo Guandu.

Os municípios beneficiados serão Brejetuba e Afonso Cláudio, por serem cabeceira do Rio Guandu. Em breve, produtores desses municípios passarão a receber pagamento em dinheiro por terem preservado áreas estratégicas de mata em suas propriedades.

De acordo com a secretária Maria da Glória Abaurre, definidas as bacias prioritárias, será iniciado então a escolha das áreas estratégicas nela contidas. Destaca ainda que o foco são áreas próximas aos rios e estradas vicinais, potenciais fontes de sedimentos e consequentemente de assoreamento dos corpos hídricos.

“Começamos no Benevente e passaremos a atuar também em áreas da bacia do rio Doce, mas a idéia é expandir ainda mais, e atingir futuramente todas as bacias do estado. A estimativa é que em 2010 a receita do Fundágua, que é o fundo financiador, se aproxime de R$ 9 milhões, orçamento suficiente para levar o ProdutorES de Água para diversas áreas estratégicas para a proteção dos recursos hídricos no Espírito Santo”, ressalta.

O pagamento

A remuneração para os proprietários rurais é por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, regulamentado por Lei (Nº 8995 de 22/09/08).

O recurso vem de um fundo que tem como principais recursos os royalties de petróleo e gás e a compensação financeira do setor hidroelétrico para financiar conservação e melhoria dos recursos hídricos capixabas: o Fundágua.

O Fundágua (Lei 8960 de 21/07/08) ainda pode sustentar ações como fortalecimento de comitês de bacia, pesquisas do setor e intervenções de recuperação como recomposição de margem de rio, entre outros.

Parceiros

O ProdutorES de Água conta com a parceria das: Prefeituras dos municípios contemplados; Agência Nacional das Águas (ANA); Instituto Bio Atlântica (Ibio); Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Seag), por meio do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper); Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Comitê de bacia do Rio Benevente.