Sete municípios já confirmaram a participação no seminário do Programa Estadual de Educação Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz): Mucurici, Ponto Belo, Montanha, Ecoporanga, Brejetuba, São Mateus e Pancas. O calendário terá início no dia 20 de fevereiro, em Mucurici e Ponto Belo, e no dia 21 o evento será realizado em Montanha. Vários outros municípios já pré-agendaram o evento ao longo de 2013.
Os seminários, que têm por objetivo mostrar os impactos das ações de Educação Tributária nas finanças das cidades, irão reunir autoridades municipais como prefeitos e secretários de Finanças, Agricultura, Educação, além de autoridades do Legislativo e Judiciário, representantes de associações, sindicatos, indústria e comércio, entre outras instituições.
Os encontros serão formados por três momentos. No primeiro, o auditor fiscal da Receita Estadual Gilberto Batista Campos irá ministrar a palestra “A Educação Tributária contribuindo positivamente na Administração Municipal”, apresentando as ações do Programa Estadual de Educação Tributária junto às prefeituras e suas metas alcançadas.
Em seguida, o diretor da Federação da Agricultura do Espírito Santo (Faes) e superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/ES), Neuzedino Alves Victor de Assis, irá falar sobre “Formação Profissional e Promoção Social do Cidadão no Campo”.
Logo após, o gerente de Desenvolvimento Fazendário da Sefaz, Francisco Costa de Andrade, irá expor os mecanismos que incidem no crescimento do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a importância do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os municípios.
Durante as apresentações, serão debatidos assuntos como emissão de documentos fiscais no meio rural, orçamento público e participativo, evasão e sonegação fiscal, controle social e transparência e Lei de Acesso à Informação, entre outros temas.
Em especial, serão abordados os trabalhos do Programa de Educação Tributária da Sefaz com crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas e o dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NAC). Mantidos pelas prefeituras com o apoio da Sefaz, os NACs prestam atendimento ao produtor rural, contribuindo para o aumento do registro das operações comerciais no campo.
Confira onde os seminários já foram confirmados:
20 de fevereiro: Mucurici e Ponto Belo
21 de fevereiro: Montanha
6 de março: Ecoporanga
12 de março: Brejetuba
19 de março: São Mateus
7 de maio: Pancas
