O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Cultura, e a Federação das Industrias do Espírito Santo (Findes) convidam para o Lançamento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC). O evento será realizado nesta quinta-feira (17), às 9 horas, no Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, em Venda Nova do Imigrante. As inscrições são gratuitas. Realize sua inscrição AQUI.
A LICC permite que agentes e grupos culturais recebam patrocínio de empresas contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e em contrapartida, tais empresas terão um crédito presumido, podendo abater do imposto a ser pago.
O objetivo da Lei é incentivar o acesso da população capixaba à cultura, além de reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional do Espírito Santo. Os proponentes de projetos culturais deverão prestar contas da utilização do recurso ao Governo do Estado.
Confira a cartilha de passo a passo da LICC aqui.
SERVIÇO
LANÇAMENTO DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA (LICC) EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Data: 17 de Fevereiro
Horário: 09h
Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi
Inscrições gratuitas em: https://bit.ly/3sr23AB
Com informações da Prefeitura de Venda Nova.
