Para denunciar, ligue: (28) 3546 1124 ou 181. A denúncia pode ser anônima
O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa violência, além de feridas pelo corpo, deixa marcas também na vida das vítimas. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), em 2014, o Estado notificou 646 casos de violência física; 386 de violência sexual; 189 de violência psicológica ou moral; 107 casos de abandono ou negligência contra a criança e o adolescente. Ainda segundo dados do Sinan, no ano passado, a faixa etária de 15 a 19 anos foi a mais afetada com a violência física, chegando a 370 notificações. Já a violência sexual é predominante na faixa etária de 10 a 14 anos, com 168 notificações, mas ela é notificada também em crianças menores, inclusive em menores de um ano.
Segundo a titular da delegacia de Venda Nova do Imigrante, Elizabeth Zanolli, na Região Serrana do Estado, os casos de violência contra crianças e adolescente abrangem desde a violência física à violência sexual. E a agressão pode estar mais perto do que se imagina. "Um caso que descobrimos foi o abuso sexual, pelo pai, das duas filhas. Uma delas contou à prima, perguntando a ela se o pai fazia a mesma coisa. Com a negativa da prima, ela relatou todo o caso. A prima, então contou para a professora, que conversou com a menina e denunciou o pai à polícia. Ele foi preso. Mas há casos ainda mais difíceis. Recordo-me de um em que o pai foi denunciado e, depois, a mãe veio à delegacia. Ela trouxe a filha, que desmentiu o fato. Mas eu vi nos olhos da menina que ela estava sendo coagida, pela mãe, a mentir", lamenta a delegada.
Por isso a importância do olhar da sociedade sobre as crianças e adolescentes. Muitos casos, segundo Elizabeth Zanolli, só chegam ao conhecimento da polícia graças a professores que veem a mudança de comportamento das vítimas. "Elas se tornam mais arredias ou agressivas. Em uma conversa, o professor pode descobrir que ela é vítima de agressões ou abusos", explica a delegada, apontando que todos podem denunciar esse tipo de crime, sejam vizinhos, amigos, profissionais da saúde, parentes ou professores.
A referência técnica da Vigilância Estadual de Prevenção de Acidentes e Violências, Edleusa Cupertino, também ressalta que o agressor pode ser alguém próximo da vítima. “Na violência sexual contra criança, os agressores, em geral, são conhecidos e são pessoas do círculo de amizade da criança, muitas vezes um parente próximo. E a violência ocorre por sedução, com carinho, delicadezas e por isso, a criança demora a identificar que foi violentada. Às vezes, essa percepção acontece já na fase adulta ou adolescência”, explica.
Sequelas
Essa violência bárbara, segundo a delegada, pode deixar sequelas para uma vida inteira. Há aquelas que, com acompanhamento médico e psicológico, conseguem reverter ou superar o trauma. Mas nem sempre o final é feliz. "Uma vítima, que havia sido violentada pelo tio e que acompanhei por um bom tempo, tornou-se uma pessoa infeliz, com vida desregrada, resultado do abuso quando era adolescente", conta a delegada. "Esses agressores são pessoas que olham uma criança ou adolescente e não querem ver que são crianças ou adolescentes. Nada justifica essa violência. É um crime e esses criminosos têm que ser afastados do meio social", completa.
Notificação
A Vigilância de Prevenção de Acidentes e Violências da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) também reforça a importância da notificação dos profissionais de saúde sobre o fato. Segundo Edleusa Cupertino, no Espírito Santo a notificação aumentou a partir de 2013, desde que as equipes de saúde intensificaram o olhar sobre a violência a partir da implantação da Linha de Cuidados de crianças e adolescentes e suas famílias em situação de violência.
“O número de profissionais, bem como os serviços de saúde que estão atentos e observando casos e suspeitas de violência está aumentando. No entanto, ainda é pouco e é preciso sensibilizar ainda mais sobre a importância da notificação, para que possamos enxergar além das patologias geradas, visualizando a ocorrência que trouxe a vítima ao serviço de saúde. Dessa forma, além de cuidar da saúde imediata das vítimas, com a notificação, a saúde pode também proteger a vítima e acionar os órgãos de proteção competentes, como o Conselho Tutelar e evitar que ocorram outras violências, muitas vezes mais graves ainda”, explica Edleusa.
De acordo com a referência técnica, como o trabalho dos agentes de saúde inclui ir às residências, eles podem observar indícios de violência e devem notificar à sua equipe de Saúde da Família quaisquer suspeitas. “Na Saúde, temos protocolos de prevenção e promoção de saúde a cumprir e construirmos políticas juntos a outros gestores para melhorar a vida das pessoas”, disse Edleusa Cupertino.
Para notificar os casos de violência, utiliza-se a Ficha de Notificação de Violência, um formulário desenvolvido pelo Ministério da Saúde e usado em âmbito nacional e intersetorialmente. Segundo Edleusa, esse formulário deve ser preenchido por todo profissional de saúde que esteja diante de uma situação de violência, mesmo que seja apenas um caso suspeito.
Ainda de acordo com a referência técnica da Vigilância Estadual de Prevenção de Acidentes e Violências, a ficha sofreu alterações e o novo formato ainda será lançado oficialmente pelo Ministério da Saúde (MS), mas já começou a ser usado por estados e municípios. “É importante ressaltar que o município que mais notifica não é necessariamente o mais violento, mas é, sim, o que mais cuida de sua população”, afirma Edleusa. Ela salienta que a população também ajude a proteger crianças e adolescentes fazendo sua denúncia anonimamente pelo serviço Disque 100.
Dia de combate
A data 18 de maio foi escolhida como Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em referência à menina Araceli Cabrera Sanches, de oito anos, que foi sequestrada neste dia, em 1973. Ela foi drogada, agredida fisicamente, violentada sexualmente e seu corpo foi encontrado carbonizado seis dias depois. A data foi instituída pela lei Federal 9.970/2000 e tem o objetivo de lembrar e alertar sobre o combate diário ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Texto: Redação Rádio FMZ com informações da Assessoria de Comunicação/Sesa
Foto: Assessoria de Comunicação/Sesa