Um flagrante em Afonso Cláudio mostra o perigo que é ter armas não registradas em casa. Um homem foi preso acusado de estar exibindo duas garruchas calibres 22 e 32 na chamada escadaria do Bairro Gama. O rapaz foi levado por policiais militares à delegacia de Venda Nova e, depois de pagar fiança de R$ 870, foi liberado. Ele vai responder a processo e pode pegar até 4 anos por porte de armas sem autorização. O caso aconteceu nesta terça-feira.
O delegado de plantão, Dedier de Carvalho Alves, afirmou que as armas foram encaminhadas para a balística, que vai apontar se os dispositivos funcionam ou não. "Se for antiga e não funcionar, não configura crime. Mas, caso contrário, o rapaz pode responder a processo por porte de arma de fogo".
Muitas pessoas, até por morar em regiões ermas, na área rural, têm em suas residências revólveres, garruchas ou outro tipo de armamento. Mas, mesmo se a intenção é se defender, ficar com um material desse em casa é considerado crime, caso não haja registro. "Ou legaliza, faz o registro, ou entrega para a polícia. Se a pessoa for flagrada com essa arma não registrada em casa, configura posse de arma de fogo. Se estiver com ela na rua, responderá por porte de arma de fogo. O melhor é mesmo registrar ou entregar à polícia, se for o caso".
No site da Polícia Federal há a explicação do procedimento de registro. Armas antigas, como o caso de garruchas, que não têm nota fiscal, também podem ser registradas após ser preenchida uma declaração. "Compreendemos que na área rural, em casas em áreas isoladas, o morador queira ter uma arma de fogo para se defender. No entanto, se não houver registro, é crime. Além disso, se esse morador, mesmo se tiver a residência invadida, atirar contra outra pessoa com uma arma sem registro, terá que responder a um processo, pois não configura legítima defesa. Ou seja, o proprietário do armamento vai responder sim por, dependendo do caso, homicídio ou tentativa de homicídio. De qualquer forma vai existir um processo para investigação, mas com a arma registrada há a possibilidade de configurar-se legítima defesa, se for esse o caso", explica o delegado.
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