Um canil municipal em Domingos Martins, projetado para receber cerca de 13 animais, está sendo investigado por abrigar mais que o triplo da capacidade. O número foi identificado durante uma vistoria recente feita no local.
A superlotação levou a Justiça a determinar uma série de medidas urgentes para garantir condições adequadas de saúde, segurança e acolhimento aos animais mantidos no local.
A decisão atende a uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e obriga a Prefeitura de Domingos Martins a promover a identificação e a avaliação clínica individualizada de todos os animais. A determinação inclui ainda a realização dos tratamentos veterinários indicados para cada caso, com prioridade para animais doentes, feridos ou expostos a risco de conflitos.
A ordem judicial foi obtida pela Promotoria de Justiça de Domingos Martins em Ação Civil Pública e prevê a adoção de medidas sanitárias e estruturais para reduzir a superlotação no Canil Municipal. As providências deverão ser implementadas de forma imediata e serão monitoradas pelo MPES.
“Os animais estão sob a responsabilidade direta do Município e devem receber proteção, atendimento veterinário e condições dignas de acolhimento. A decisão judicial é um passo importante para interromper os riscos constatados no canil. O Ministério Público acompanhará de perto cada providência e adotará as medidas necessárias caso a ordem não seja integralmente cumprida.
O alerta foi feito pela Promotora de Justiça Jane Maria Vello Corrêa de Castro, responsável pela ação que resultou na decisão. As condições encontradas na vistoria também foram registradas em imagens do local fiscalizado.
Superlotação e riscos à saúde e segurança
Durante a vistoria, foram constatados vários problemas que afetam diretamente o bem-estar dos animais e a segurança da unidade. O relatório aponta a existência de superlotação e de instalações deterioradas e improvisadas, sem estrutura adequada para o acolhimento.
Também foi identificada a falta de locais apropriados para quarentena e isolamento, além da ausência de um ambulatório veterinário funcional. Segundo a inspeção, havia deficiências de ventilação e iluminação, descarte inadequado de dejetos, infestação por roedores e número insuficiente de profissionais para o atendimento diário.
A vistoria ainda registrou confinamento prolongado, com falta de espaços e atividades para exercício dos animais. O documento cita ausência de vigilância noturna e episódios de fugas, brigas, ferimentos e mortes dentro da unidade, o que reforçou a necessidade de intervenção urgente.
A Prefeitura de Domingos Martins deverá ainda apresentar, em até dez dias, um plano de trabalho para a adequação da unidade e a redução da superlotação. O documento deverá detalhar as ações previstas para reestruturar o espaço e melhorar as condições de acolhimento
Com informações do site Tribuna Online.
LEIA TAMBÉM
Mais de 200 crianças recebem uniforme do projeto “Rio Branco do Amanhã” em Venda Nova
RuralturES 2026 encerra edição histórica com experiências, negócios e conexão entre os territórios
Mais de 250 vagas de emprego disponíveis em Venda Nova e região
